quarta-feira, 27 de março de 2013

Abrace contesta base de ativos da CPFL Paulista

A revisão da base de ativos da distribuidora de energia mineira Cemig, que pegou o mercado financeiro de surpresa e provocou um tombo em suas ações na semana passada, pode se repetir na CPFL Paulista, controlada CPFL Energia. Um documento enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela Abrace, a associação dos grandes consumidores industriais de energia, sugere que a CPFL Paulista teria inflado o valor de seus investimentos considerado para a definição das contas de luz. 

A empresa atende a 234 municípios no interior de São Paulo, com 3,8 milhões de unidades consumidoras, e passa atualmente pelo processo de revisão de suas tarifas para os próximos quatro anos. A Aneel propôs um aumento médio de 4,53% das tarifas, de forma preliminar, e abriu audiência pública para discutir o assunto. Os valores definitivos serão fixados no início de abril. 

Durante o processo de audiência, a Abrace encaminhou um documento no qual contesta os números adotados preliminarmente pela agência, repetindo questionamento feito também à Cemig. A associação já havia apontado supostas falhas nos cálculos sobre os ativos da estatal mineira no segmento de distribuição. Depois disso, embora não tenha atribuído sua correção ao documento da Abrace, a Aneel revisou os números da Cemig e reduziu em 24% sua base de remuneração líquida. Essa base determina o montante de investimentos que ainda deve ser amortizado e, portanto, ir para a tarifa dos consumidores da empresa. 

No caso da CPFL Paulista, a agência reguladora havia fixado inicialmente em R$ 3,26 bilhões a base de remuneração. A Abrace diz ter feito uma análise das demonstrações financeiras levadas pela CPFL à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e chegou a uma conclusão diferente. Segundo a entidade, a base de remuneração da distribuidora deveria ser de R$ 2,55 bilhões, ou seja, 21,7% menos do que o valor originalmente proposto pela Aneel. 

A Abrace acredita que houve "assimetria de informação" entre a agência e a distribuidora, já que o cálculo dos ativos em serviço foi feito usando os preços informados pela própria distribuidora. 
A Aneel informou que sua área técnica deverá divulgar, nos próximos dias, um cálculo atualizado da base de remuneração líquida da CPFL Paulista - uma das oito distribuidoras do grupo. Não deu nenhuma sinalização, no entanto, se acatará ou não as correções sugeridas pela Abrace. 

Procurada pelo Valor, a CPFL contestou os argumentos apresentados no documento da Abrace e disse ter a expectativa de que a agência revise sua base de remuneração para R$ 3,3 bilhões. 

Outras distribuidoras, como a Coelba (BA) e a AES Sul (RS), também estão em processo de revisão tarifária. Não há, porém, questionamento à base de remuneração calculada preliminarmente para as duas empresas. (Valor Econômico)

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