quarta-feira, 27 de março de 2013

Aneel garante sazonalização de geradoras e mercado respira aliviado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem, em reunião de diretoria, manter a sazonalização das geradoras já realizada em 2013. O mercado respirou aliviado, pois havia o temor de que a agência desfizesse os ajustes das companhias, que levaria a elas um prejuízo financeiro e, ao mercado, mais um elemento de insegurança jurídica. A liquidação de janeiro no mercado de curto envolve cerca de R$ 6 bilhões em bilhões em operações que, se forem recontabilizadas, poderiam paralisar por dois meses o funcionamento do segmento, de acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). O processo de liquidação de janeiro havia sido suspenso até o julgamento do mérito de recurso apresentado pela Eletrobras. 

A estatal queria que fosse determinada a a sazonalização flat (distribuição homogênea das garantias físicas) para os meses de janeiro e fevereiro argumentando que a implantação do sistema de cotas pela MP 579 passou a dar tratamento diferente aos agentes, pois os geradores cotizados não têm as mesmas liberdades que os não- cotizados na gestão de sua energia. “Em janeiro, houve geração térmica total, na capacidade máxima, reduzindo a geração hidráulica e a garantia física dos geradores hidráulicos, que ficaram expostos ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que subiu muito em janeiro”, explica Luis Gameiro, diretor da Trade Energy. “A conta da Eletrobras ficou muito alta.” 

Uma vez que a energia cotizada — caso da Eletrobras — não é sazonalizada livremente, não é possível utilizar o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) para evitar perdas com a variação do PLD, embora os ônus desta operação não sejam percebidos diretamente pelos geradores cotizados porque nestes casos os efeitos do MRE são arcados integralmente pelos consumidores, explicou a Excelência Energética. Menor trauma “Precisamos tomar uma decisão que seja menos traumática para o mercado. Isso significa manter a sazonalização já feita e verificar com a CCEE o prazo para reestabelecer a normalidade”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, em entrevista coletiva após a reunião. A agência ainda determinou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) liquide a contabilização no mercado de curto prazo de energia em janeiro de 2013, operação que estava paralisada. 

Com essa liberação, as operações do mercado de curto prazo de energia devem voltar ao normal. A área técnica da Aneel vai propor em até 60 dias novas regras de alocação de energia das geradoras para 2014. André Pepitone, diretor da Aneel, disse ainda que a agência vai analisar a possibilidade de que a usina hidrelétrica Itaipu também possa sazonalizar energia ao longo do ano. A sazonalização consiste em um mecanismo em que as geradoras distribuem ao longo do ano como vão disponibilizar o lastro de sua geração de energia (garantia física). É por meio desta distribuição que elas planejam como vão lidar com os riscos relativos às diferenças de preço no mercado de curto prazo e como tirar proveito das fases de alta. (Brasil Econômico, com Reuters)

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