Antes tarde do que nunca — diz o velho e surrado ditado que se aplica com perfeição às medidas que o governo deve anunciar na próxima semana e que terão como objetivo reduzir o preço da energia elétrica. Fundamental para a indústria, a eletricidade brasileira sofre do mesmo mal que afeta uma série de outros insumos.
De produção barata por ser, em sua maioria, de origem hídrica, a energia brasileira sai barata da usina e chega caríssima às fábricas, lojas e residências pelo país afora. Isso porque recebe ao longo do trajeto o acréscimo do velho vilão de sempre: os impostos. Isso mesmo. A energia elétrica tornou-se, com o passar do tempo, uma das vacas leiteiras do nosso sistema tributário. De cada real pago na conta que o contribuinte recebe das distribuidoras de energia, cerca de R$ 0,40 vai para os cofres públicos na forma de imposto.
A voracidade do Estado se explica: esse é o tipo de imposto de sonegação impossível. Esse é o ponto. Em nome de conseguir dinheiro para pagar contas que não aceita reduzir, o Estado optou por tornar caro um insumo que as empresas precisam para produzir suas mercadorias e que as famílias necessitam para iluminar a casa, tomar banho quente e assistir à novela das 9 simplesmente porque, dele, o contribuinte não tem como fugir. É o tipo de atitude que se pode chamar de covardia fiscal. Se uma empresa ou uma família não quitar a conta do mês pelo valor total (ou seja: os custos de geração, transmissão e distribuição de energia mais os impostos que tornam o preço final uma exorbitância), fica no escuro.
Sem direito a reclamação. De acordo com a presidente Dilma Rousseff, as medidas sairão na semana que vem e o país precisa, além de melhorar o custo da eletricidade, resolver o problema da logística e da tributação para dar competitividade à economia. Ela está certa no diagnóstico e, também, no reconhecimento de que as mudanças necessárias não podem ser feitas de uma hora para outra. Muitas delas demandam tempo. O que não é possível é deixar de fazê-las.
A questão da energia, no Brasil, deve ser vista não apenas sob a ótica desse impacto sobre os custos gerais das empresas.É fundamental olhá-la, também, sob a ótica da oferta. O país está diante do risco de escassez e, senão forem removidas agora as barreiras que têm impedido a construção de novas plantas,daqui a pouco não haverá medida governamental capaz de baratear o preço de um insumo que subirá por força da lei da oferta e da procura: energia de menos é sinônimo de preço demais. Isso é óbvio.
Mesmo assim, o país ainda é obrigado a conviver com os argumentos obtusos dos que desejam impedir a construção da Usina de Belo Monte (para citar apenas o exemplo mais conhecido no momento) apenas porque entendem que a usina não deve ser construída. Começar a prestar atenção no preço da energia é fundamental. Garantir o suprimento no futuro é tão fundamental quanto. (Brasil Econômico)
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