O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou o prazo para a habilitação técnica dos empreendimentos para o próximo A-5, que será realizada em 13 de dezembro. Com isso, os interessados têm até às 12h, do dia 11 de novembro, para protocolar os documentos do projeto junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O certame contará com a participação de fontes hidrelétrica, PCHs, eólica, solar, e das termelétricas a carvão, gás natural em ciclo combinado ou biomassa. Segundo a EPE, o leilão bateu recorde com uma oferta de 929 empreendimentos, que representam a capacidade instalada de 35.067 MW.
A fonte eólica registrou a maior oferta de projetos e de capacidade de geração: os 670 parques eólicos totalizam 16.420 MW, com maior participação na Bahia, com quase 6 mil MW.
Destaca-se ainda a forte presença de empreendimentos de geração solar fotovoltaica, sendo a segunda fonte de geração com maior número de inscrições: 152 projetos, em 3.601MW. Assim como a fonte eólica, o grande parte do potencial está em projetos na Bahia, com mais de 2 mil MW.
A Portaria nº387, que autoriza a prorrogação, consta em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (1/11). (Jornal da Energia)
Aneel retira quatro lotes do leilão de transmissão
A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica publicou comunicado na última quarta-feira, 30 de outubro, retirando quatro lotes do leilão de transmissão marcado para o próximo dia 14 de novembro. Segundo a nota, os empreendimentos foram retirados por terem sido publicados com incorreções, mas os demais lotes e disposições do edital permanecem vigentes. Sairam da disputa os lotes C, L, M e O, com linhas e subestações localizadas nos estados de Minas Gerais, Rondônia, Maranhão e Ceará.
Com isso, o número de lotes em disputa será reduzido de 17 para 13. Antes a Receita Anual Permitida máxima era no total de R$ 423.867.410,00. Na última reunião da diretoria da Aneel estava prevista a apreciação de um ponto sobre a republicação do edital do leilão, mas ele acabou retirado da pauta. O diretor Edvaldo Santana, relator do processo, sugeriu que poderia haver um leilão em dezembro para esses lotes, o que ainda não está confirmado. Ele disse ainda que um dos lotes tinha erro na RAP, que precisaria ser corrigida.
Três dos quatro lotes retirados - C, M e O - já haviam sido ofertados em outros leilões sem atrair interesse dos investidores. Além desses três, os lotes D e N, que serão ofertados, também já tiveram tentativas de licitação anteriores. Dos 13 lotes, que permaneceram no certame, o A, entre São Paulo e Paraná, tem a maior RAP proposta de R$ 174,447 milhões. (Canal Energia)
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