À medida que se aproxima o anúncio das medidas que estão sendo preparadas
pela presidente Dilma para o setor elétrico, crescem os temores no mercado de
que o governo será mais rígido do que o previsto com as concessionárias. As
medidas serão divulgadas em duas etapas.
Hoje, a presidente deve anunciar a redução da carga tributária incidente
sobre a conta de luz. O pacote envolvendo a renovação das concessões que expiram
a partir de 2015 será anunciado na terça-feira em cerimônia com Dilma e o
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O convite para o evento foi enviado
pelo Planalto a representantes do setor elétrico nesta semana.
Nos últimos dias, as incertezas em torno das medidas causaram nervosismo no
mercado. A empresa mais afetada foi a Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista (Cteep), maior concessionária privada do setor de transmissão
de energia elétrica do Brasil. Cerca de 80% das concessões de transmissão da
empresa expiram em 2015.
O valor de mercado da companhia, que é controlada pela estatal colombiana
ISA, fechou ontem em R$ 7,2 bilhões. Em relação ao dia 31 de agosto, quando a
Cteep valia na bolsa R$ 9,3 bilhões, a queda foi de 23%.
A transmissora sempre foi uma boa pagadora de dividendos, mas alguns
analistas acreditam que sua receita poderá sofrer uma redução de até 50% como
parte das exigências feitas pelo governo para renovar suas concessões. Se a
previsão se concretizar, a companhia terá de ser mais conservadora na
distribuição de lucros. No início desta semana, o analista do BTG Pactual,
Antonio Junqueira, reduziu o preço alvo para as ações da Cteep de R$ 50 para R$
30.
As ações da companhia caíram mais um pouco, 0,5% no pregão de ontem, quando
outras elétricas já mostraram uma recuperação. As ações da Cesp, geradora de
energia controlada pelo Estado de São Paulo, subiram 3,5%, enquanto os papéis da
Cemig, controlada pelo Estado de Minas, valorizaram 3,2%. Ainda assim, as ações
das duas geradoras acumulam quedas de 10% e 5,6%, respectivamente, desde o dia
30 de agosto.
Começaram a circular no mercado rumores de que o governo poderia usar os
fundos acumulados na Reserva Geral de Reversão (RGR), um dos encargos cobrados
na conta luz, para pagar as concessionárias por investimentos não amortizados.
Assim, ele poderia baixar as tarifas para um patamar mínimo, que cobriria apenas
os custos operacionais das geradoras e transmissoras. Esse modelo, se
implementado, seria novo e fugiria do que os investidores vinham imaginando até
o momento, disse um analista.
Em entrevista concedida na terça-feira, durante encontro com investidores em
São Paulo, o diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado, afirmou que
existem R$ 13 bilhões no fundo da RGR sob administração da estatal. Outros R$ 7
bilhões estão "na rua", emprestados para o mercado, segundo ele.
Na avaliação de um executivo, os recursos totais da RGR não seriam
suficientes para pagar os investimentos realizados por todas as concessionárias.
O encargo foi criado em 1957 com o objetivo de indenizar as empresas, ao término
dos contratos de concessão, por investimentos não amortizados. É esperado que o
governo agora elimine essa cobrança. Além dos rumores sobre a RGR, a publicação na semana passada da Medida
Provisória 577, que permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
intervir nas concessionárias de energia, ajudou a abalar o ânimo dos
investidores. (Valor Econômico)
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