Diante da crise do setor elétrico e da previsão de reajustes extraordinários na conta de luz este ano, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, recomendou aos brasileiros que reduzam o consumo de energia. O ministro disse que o setor é vítima do ritmo hidrológico e comparou a situação atual à do estado de São Paulo, onde o consumidor precisa economizar água para evitar o desabastecimento.
- Isso é importante (a redução do consumo de energia). Do mesmo jeito que estamos tendo a realidade, por exemplo, em São Paulo, em que o consumidor está tendo que reduzir o gasto de água porque há um problema hídrico, o setor elétrico está sendo vítima do ritmo hidrológico, que está acontecendo na nossa região - disse Braga, após se reunir com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. - Se pudermos economizar, se pudermos controlar, isso ajuda para que possamos ter eficiência energética, redução de consumo, redução de gastos nessa área, e, obviamente, impacta positivamente a tarifa.
Braga negou, porém, que se trate de um racionamento:
- Não é racionamento. A energia existe. Mas é cara. Ela não tem o custo da energia hidráulica.
Segundo cálculos de técnicos do governo, a tarifa de energia elétrica deverá subir este ano entre 25% e 35%, dependendo de cada empresa. As maiores altas deverão ser das distribuidoras do Sudeste. Para calcular os índices, o governo levará em conta vários fatores, entre eles o aumento de energia da usina de Itaipu, que foi de 46,14% e representa R$ 4 bilhões no ano de custos para as distribuidoras. O reajuste terá impacto de cerca de 5% na tarifa das empresas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que são obrigadas a comprar energia da hidrelétrica. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - fundo que financia subsídios como o Luz para Todos e a tarifa social - é outro fator que pressionará os preços, porque será totalmente repassada ao consumidor. Até agora, o Tesouro arcava com parte do ônus. A estimativa é que ela atinja R$ 14 bilhões em 2015.
Será incluído no cálculo das tarifas o sistema da bandeira tarifária que começou a vigorar neste mês. A previsão é que ela ficará vermelha durante todo o ano, por causa da seca. Isso significará aumento na conta de luz do consumidor de cerca de 8%. Quando a bandeira está vermelha, há um acréscimo na tarifa de R$ 3 para cada 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos por causa da necessidade de ligar usinas termelétricas. As distribuidoras deverão arrecadar cerca de R$ 800 milhões extras por mês se a bandeira tarifária for vermelha em todo o país.
As compras de energia para abastecer o mercado, que já são repassadas aos consumidores, deverão ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. O governo realiza hoje o chamado "leilão de ajuste" no qual as empresas poderão comprar energia para completar o atendimento do mercado consumidor das distribuidoras. O preço da energia no leilão é outro fator que poderá influenciar as tarifas, segundo as empresas.
liberdade para cortar consumo
Outro item que pesará na conta de luz é o empréstimo feito em 2014 pelas distribuidoras para pagar a energia comprada no mercado de curto prazo. Se o empréstimo for pago em duas parcelas, como previsto, a primeira, que vence este ano, ficará entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões, considerando juros e encargos. Mas se o governo conseguir alongar o financiamento para quatro anos, o valor deverá cair, reduzindo um pouco o aumento das tarifas de 2015.
Braga admitiu essa possibilidade, ao mencionar fatores que teriam impacto positivo sobre as tarifas. Um deles seria a renegociação de empréstimos de R$ 17,8 bilhões assumidos pelas distribuidoras no ano passado em melhores termos. Segundo Braga, o aumento total das tarifas de energia neste ano será "com certeza" abaixo de 40%.
Para o ministro, embora represente alta imediata nas tarifas, a bandeira tarifária traz um "realismo tarifário" e oferece ao consumidor "liberdade e volume de informação" para que possa planejar o consumo.
- Pode reduzir o consumo. Pode combater as ineficiências elétricas que nós temos. Temos ineficiências elétricas que estão, muitas vezes, da porta para dentro da residência, e outras que estão da porta para fora.
Braga se reuniu com Nelson Barbosa para discutir o corte orçamentário sofrido pelo Ministério de Minas e Energia. O ministro ressaltou que o contingenciamento não afeta investimentos da pasta. (O Globo)
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