Após crise elétrica, Aneel será reformada

Em meio à maior crise do setor elétrico desde a sua criação, em 1996, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passará por uma profunda reforma para ganhar agilidade e fazer frente aos desafios do cenário atual de escassez de fontes de geração de energia. Com as mudanças, que deverão ser aprovadas hoje, em reunião fechada, as análises de projetos de instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e dos reajustes tarifários serão simplificadas.

- Será uma estrutura mais alinhada com a proposta de agilizar e simplificar os processos. As competências da agência previstas em lei não se alteram, mas a mudança do regimento vai dar mais agilidade e celeridade em alguns segmentos, como o de PCHs, uma vez que há cobrança para garantir o aproveitamento ótimo dos potenciais hidrelétricos - disse uma fonte a par das mudanças.

A análise dos reajustes tarifários, que hoje dependem de pareceres de diversas superintendências da agência, será concentrado em apenas uma, exclusiva para o tema. Será criada ainda uma nova superintendência: de regulação econômica e de mercado.

A reforma foi planejada ao longo do último ano, incluindo a contratação de uma consultoria externa, e, mesmo antes de debatida formalmente, já tem o apoio de todos os integrantes da diretoria.

Em reunião pública, a Aneel avaliará hoje o reajuste da tarifa de geração das usinas nucleares de Angra 1 e 2, que é paga por todas as distribuidoras de energia, além do edital do leilão para entrega de energia a partir de 2020, que será realizado no dia 30 de abril de 2015. (O Globo)
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