O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições de financiamento específicas para os projetos vencedores dos leilões de transmissão e de energia nova no ambiente de contratação regulado que serão realizados em 13 de dezembro. As condições são as mesmas disponibilizadas para os projetos vencedores do leilão de transmissão de 14 de novembro e dos leilões de energia nova e de energia de reserva ocorridos em agosto (dias 23 e 29) e novembro (dia 18).
Segundo informações divulgadas pelo banco, ao aprimorar as condições de crédito, o BNDES busca contribuir para a modicidade tarifária, bem como para incentivar a emissão de debêntures de infraestrutura e, consequentemente, captações de mercado de longo prazo.
Para os projetos de geração, houve redução do índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 para 1,2, calculado com base no fluxo de receitas projetadas para cada ano da fase operacional, a possibilidade de conversão do sistema de amortização da dívida do BNDES de SAC para Price quando houver emissão de debêntures de infraestrutura pela beneficiária do crédito, prazo de amortização de até 16 anos para geração de energia eólica e usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis, e até 20 anos para os demais casos.
Outros benefícios são para os projetos de geração térmica movidos a biomassa em que os Contratos de Compra e Venda de Energia (CCVE) possuam crescimento gradativo da quantidade da energia contratada, os prazos de amortização e de carência dos subcréditos poderão ser ajustados de forma escalonada. a remuneração básica do BNDES de 0,9% ao ano para todas as fontes contratadas em leilão público. Além disso, o BNDES oferece a taxa de risco de crédito entre 0,4% e 2,87% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente.
O próximo leilão de energia será o último a ser realizado este ano para a contratação de energia nova. Os investimentos em geração previstos para os próximos quatro anos superam R$ 100 bilhões, sobretudo em energia hidrelétrica, eólica e térmica, o que representará demanda substancial por crédito do BNDES.
Segundo o BNDES, desde 2003, banco financiou R$ 122 bilhões para o setor, incluindo os projetos de transmissão, viabilizando investimentos da ordem de R$ 207 bilhões.
Para os projetos de transmissão, os principais destaques foram a redução do índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 para 1,2 e a possibilidade de o empreendedor converter o instrumento de amortização da dívida do Sistema de Amortização Constante (SAC) para o sistema Price. Isso poderá ser feito nos casos em que a beneficiária do crédito do BNDES realize a emissão de debêntures de infraestrutura como forma de cofinanciar o investimento. Outros destaques são o prazo de amortização da dívida de 14 anos, o custo financeiro (TJLP, mais remuneração básica do BNDES de 1,3% ao ano), a taxa de risco de crédito de até 2,87% ao ano., conforme o rating do cliente. (Valor Online)
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