Embora não haja uma definição clara sobre o futuro das hidrelétricas São Simão (1.710MW), Jaguara (424MW) e Miranda (408MW), ambas da Cemig - a Tractebel Energia revelou que, caso sejam leiloados, estudará a aquisição desses ativos.
"Não paramos para pensar, mas de alguma maneira o assunto começou a ser discutido", disse o diretor de Relações com Investidores da Tractebel, Eduardo Sattamini. "Antes é preciso saber como será estruturada a tarifa, se teria margem para obter ganhos apenas como operador dos ativos."
Segundo o diretor, não é certo que a companhia fará lances num eventual leilão. "Não temos certeza se vamos ‘bidar’, mas vamos olhar", sublinhou em teleconferência com acionistas. "Se eles vierem para o mercado, por que não?"
A Cemig não apresentou - conforme condições previstas na Medida Provisória 579 - o pedido de renovação das concessões das hidrelétricas Jaguara, São Simão e Miranda, cujos contratos vencem, respectivamente, em 2013, 2015 e 2016, por entender que essas usinas teriam direito a serem renovadas de acordo com as regras da Lei. 9.074/95, que prevê a possibilidade de prorrogação desses contratos por mais 20 anos.
No entanto, o governo vem sinalizando que isso não será possível. Nem a hipótese de que esses ativos serão relicitados ao final dos contratos com a Cemig também é dada como certa.
Em entrevista o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Zimmermann, deixou claro que o governo não tem uma posição definida com relação às três hidrelétricas.
Questionado sobre se os ativos poderiam ser administrados pela Eletrobras no futuro, Zimmermann respondeu: "Eu não levaria para esse lado. Pode ser que se decida por uma outra empresa, por ter condição de montar uma equipe boa, ou então decida por licitar. Isso será avaliado e considerado, mas não existe um raciocínio feito se vai por esse ou aquele caminho. A única coisa de que se tem certeza é que o governo vai respeitar todos os contratos vigentes".
Caso haja uma nova licitação dos ativos, o secretário do MME deixou a entender que a Cemig poderá participar do certame. No entanto, desconsiderou a hipótese de a companhia renovar os contratos com base na lei antiga.
"A lei é clara. O concessionário fica com a usina até terminar o prazo de concessão. Quando terminar, a usina pode ser relicitada, como prevê a legislação, ou até o próprio Estado pode explorar ativo de outra forma. De qualquer forma, o bem volta para o Estado", disse.
A Cemig, por sua vez, já revelou que não vai abrir mão de seus ativos facilmente e não descartou a possibilidade de brigar pelas usinas na Justiça. No entanto, a empresa conta com um entendimento pacífico com o governo e espera que o Congresso consiga garantir, por meio da inclusão de emendas na MP, a possibilidade de renovação dessas usinas. Somadas, as hidrelétricas da Cemig possuem 2.542MW de potência instalada. (Jornal da Energia)
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