O superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, disse que a agência reguladora vai intensificar os mecanismos de fiscalização. Um dos caminhos, informou ele, será a criação de indicadores de desempenho para as redes. Lima disse que a decisão pela criação de indicadores que vão traçar um panorama econômico e de desempenho empresarial não está sendo pensada apenas em função dos recentes episódios de apagões.
O monitoramento irá além do ponto de vista de qualidade dos serviços prestados pelas empresas do setor. “Isso já está na agenda regulatória da Aneel que é feita a cada ano. O monitoramento será feito para saber se a concessão está indo em um bom caminho ou não. Temos de tentar atuar preventivamente ao invés de esperar que, por exemplo, uma rede transmissora ou uma distribuidora se deteriore e comece a dar problemas. Agir preventivamente tentando monitorar se a empresa efetivamente está fazendo os investimentos e re-compondo os equipamentos conforme o necessário", explicou.
No primeiro semestre do ano que vem, o modelo de indicadores será colocado em audiência pública. Lima explicou que com o novo modelo de concessões, o sistema de geração de energia que não tem no desenho atual uma regulação econômica sobre a energia poderá vir a ter o que ele chama de ente regulador nessa área. “Na geração de energia elétrica o modelo nosso não prevê uma regulação econômica sobre a energia. Essa energia é vendida em leilões.
Agora o que está sendo proposto com a renovação de concessões é criar um sistema tarifário. Vai haver revi-são tarifária para a geração e haverá regulação em termos de tarifas. Na transmissão já havia regulação tarifária e na distribuição já existia também. Na distribuição não deverá ser feita alteração porque já foi feita avaliação de investimentos e na base de ativos", acrescentou. (Brasil Econômico)
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