O aumento médio de 32% na conta de luz dos brasileiros aprovado na semana passada não encerrou a escalada dos preços da energia neste ano. Cálculos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), obtidos pela Folha, dão como certo um novo reajuste médio de 10% sobre as tarifas ao longo do ano, que afetará os consumidores de baixa tensão, como residências urbanas e rurais.
O percentual diz respeito à média dos reajustes ordinários das tarifas. Esse tipo de correção já é previsto e ocorre uma vez por ano para todas as empresas de distribuição do país. Portanto, afeta todos os consumidores.
É por meio do reajuste ordinário que se corrige a inflação, alterações no custo dos encargos setoriais, dos contratos de compra de energia ou ainda as despesas com manutenção e operação.
Para cada uma das 64 distribuidoras há uma data específica para a análise e a aprovação dos novos preços, que ocorre sempre entre fevereiro e dezembro --o processo já teve início, com aumentos que chegaram a superar 40%.
AJUSTE DUPLO - Neste ano, excepcionalmente, o governo Dilma Rousseff permitiu que fossem feitas duas correções das tarifas de energia. Além do reajuste ordinário, também foi feito um extraordinário.
Aprovado na sexta-feira passada (28), esse aumento atípico repassou para a tarifa dos consumidores o gasto integral do setor em 2015, que inclui os pagamentos dos programas sociais (como Luz para Todos e as tarifas especiais para baixa renda), além dos gastos com indenização de concessões e compra de combustíveis para as usinas térmicas.
Como esses gastos são muito elevados --R$ 25,2 bilhões, sendo R$ 18,9 bilhões pagos pelos consumidores--, as distribuidoras solicitaram repasse imediato para as tarifas.
A conta ficou alta porque, neste ano, o Tesouro Nacional decidiu não fazer injeção financeira no fundo do setor. Ainda em janeiro, o Ministério da Fazenda mandou cortar o repasse previsto de R$ 9 bilhões para essa conta.
Isoladamente, o reajuste extraordinário teve impacto de 23,4% sobre o preço da energia. Junto com ele, a Aneel também elevou o preço das bandeiras tarifárias, elevando o aumento para 32% em meses mais críticos, de bandeira vermelha.
Por meio do sistema de bandeiras, o governo pode elevar mensalmente as já aumentadas tarifas de energia. A ideia é repassar de imediato os gastos maiores com compra de energia em tempos de crise, como os atuais, em que a seca prejudica a geração hidrelétrica.
A bandeira vermelha, que está em vigor, subiu de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos para R$ 5,50 (alta de 83%).
Antes de aprovados os reajustes, o ministro Eduardo Braga afirmou que, no ano, o aumento da luz não superaria 40% e o das bandeiras não ultrapassaria 50%.
Para algumas empresas, como a AES Sul (que atende parte do interior gaúcho), o tarifaço já chega a 48% antes da aprovação do reajuste ordinário. Para a Eletropaulo --que serve a cidade de São Paulo--, o aumento está em 40,4%, incluindo a bandeira vermelha. (Folha de S.Paulo)
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