As declarações do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre o setor obviamente devem ter a concordância dos seus colegas de Ministério e a da presidente Dilma. O cenário atual é similar ao da década de 1980, exceto os escândalos. Vamos relatar algumas providências que tomamos, então, com o apoio dos presidentes Geisel e Figueiredo.
Na Petrobrás, com o mercado financeiro desfavorável, revisamos as prioridades e cancelamos vários projetos, para manter o lucro e o caixa em níveis saudáveis. Os projetos para produção de petróleo/gás de xisto no Paraná, os da ampliação de várias refinarias e o do Campo de Majnoon, no Iraque, entre outros, foram cancelados e os investimentos até então realizados foram lançados como prejuízo e retirados do ativo. Investimos prioritariamente em exploração e produção, conseguindo triplicar a produção de petróleo. Deixamos de patrocinar vários eventos, cortamos gastos de publicidade, diminuímos os custos administrativos e reduzimos o quadro de pessoal. Hoje, a situação da Petrobrás exige as mesmas providências.
Todos os investimentos em curso, como os nas plataformas de produção e nas refinarias do Recife e do Comperj, devem continuar, para começar a produzir e gerar caixa.
O restabelecimento da Cide e outros encargos para os derivados de petróleo e de etanol devem ter alíquotas diferenciadas para os produzidos no País e os importados.
Quando é desvantajoso, a Petrobrás tem de arcar com o prejuízo, e, quando passa a ser lucrativo, qualquer empresa pode importar e realizar lucros em detrimento dela. Racionalmente aplicada, podemos restabelecer o lucro para as refinarias e as usinas de etanol.
É mandatório que na área de refino haja substancial lucro.
Pelos escândalos e lucros insatisfatórios, as ações da Petrobrás, que por longo tempo foram cotadas acima de US$ 25, hoje estão abaixo de US$ 4. No setor elétrico é estarrecedor que o desarranjo tenha atingido o nível atual, inimaginável. A maior empresa do setor, a Eletrobrás, teve seu patrimônio líquido de US$ 50 bilhões, em 2009, reduzido para US$ 30 bilhões, em 2014. Foram US$ 20 bilhões de prejuízos registrados.
O patrimônio líquido da Eletrobrás faz parte da poupança nacional e o estamos consumindo, ao invés de aumentálo. Em valores de reposição, o ativo da Eletrobrás deve ser bem superior a US$ 150 bilhões. Deveria gerar, no mínimo, um lucro líquido de US$ 5 bilhões a US$ 10 bilhões por ano, a partir de agora, para em 2018 voltar a ter os US$ 50 bilhões de patrimônio de 2009. Já as empresas estaduais e as privadas conseguiram uma remuneração razoável e, graças ao tratamento mais generoso das autoridades, distribuíram gordos dividendos, mas foram muito parcimoniosas nos seus investimentos.
O valor de mercado da Eletrobrás, de US$ 30 bilhões em 2010, hoje está em US$ 3 bilhões. A ação, que chegou a valer US$ 22 em 2010, está em US$ 2. Seria, portanto, ingenuidade demais imaginar que os investidores que acreditaram na Petrobrás e na Eletrobrás, depois de amargarem pesados prejuízos, continuem investindo, sem que haja indispensáveis correções de rumo. A política energética nacional, priorizando a economia de divisas, segurança de suprimentos, modicidade de preços e do meio ambiente, nessa ordem, continua muito válida.
Se a invertermos, vamos transformar o Brasil no maior zoológico e aldeia indígena do mundo. Se destacarmos apenas a modicidade, teremos tarifas e preços, mas não teremos energia...
A decisão corajosa das autoridades do setor de adotar uma política realista é uma luz no fim do túnel. Depois da desastrosa política bolivariana, parece evoluir para o realismo econômico do comunismo chinês. Somente o lucro pode salvar as empresas do setor. Todo o resto é poesia.
*Shigeaki Ueki é diretor comercial e financeiro da Petrobrás (Governo Médici, 1969/1974), Ministro de Minas e Energia (governo Geisel, 1974/1979), foi presidente da Petrobrás (Governo Figueiredo, 1979/1984) (Estadão)
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