Realismo tarifário na energia é passo na direção certa

Subsídios distorcem o sistema econômico e, no caso da energia, estavam contribuindo para o gasto irracional em momento que o país precisa poupar cada gota de água

Mesmo que a meteorologia resolva colaborar, com chuvas abundantes nas bacias hidrográficas que abastecem os principais reservatórios de hidrelétricas das regiões Sudeste e Nordeste, o Brasil enfrentará este ano ainda uma difícil conjuntura no setor elétrico. A crise não permite que as usinas térmicas sejam desligadas e, desse modo, o custo médio de geração de eletricidade permanecerá elevado.

O esforço em prol do uso racional da energia deveria ser permanente, mas, em um quadro como este que se desenha no país, economizar passa a ser uma questão crucial. Cada gota de água que se poupar nos reservatórios é importante para evitar que atividades produtivas tenham de ser interrompidas por absoluta falta de energia.

Por interesses eleitoreiros, o governo adotou, nos dois últimos anos, uma política tarifária que andou na direção contrária da racionalidade. Ao não permitir que a elevação do custo da eletricidade fosse repassada aos consumidores, onerou as finanças públicas em um período que o Tesouro Nacional já não conseguia cobrir despesas correntes. Assim, o subsídio bilionário para o setor elétrico agravou o desequilíbrio das contas governamentais. Na verdade, o governo jogou apenas a bola para a frente, talvez esperando por um dilúvio em 2015. Distribuidoras de eletricidade tiveram de recorrer a um volumoso empréstimo para pagar seus compromissos, valor que terá de ser repassado para os consumidores até 2017.

Continuar com essa bola de neve seria um verdadeiro desastre. Por mais doloroso que isso signifique, o governo está agora adotando a decisão certa ao suspender novos subsídios para o setor elétrico. O realismo tarifário induzirá o consumidor ao uso racional da energia, o que, por sua vez, possibilitará o desligamento das usinas térmicas mais caras, chegando-se assim a um custo médio que seja viável para a economia continuar produzindo.

Simultaneamente, esse realismo tarifário deve estar associado a um modelo que estimule investimentos em formas mais eficientes de geração, transmissão e distribuição de energia. O país precisa premiar a eficiência, em vez de assegurar a sobrevivência da ineficiência.

O subsídio, se não é passageiro, distorce o sistema econômico. Tal qual o realismo tarifário, o subsídio embutido nos financiamentos do BNDES também se tornou incompatível com as taxas de juros do conjunto do sistema financeiro. Em função desse subsídio, o banco estatal foi se transformando na única fonte de financiamento para investimento, função que não poderia assumir diante do tamanho da economia brasileira. Com realismo tarifário e eliminação progressiva dos subsídios, a política econômica finalmente poderá começar a entrar nos eixos, mesmo que o primeiro impacto, passageiro, seja mais inflação. (O Globo Editorial)
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