terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Racionalização do consumo entra na pauta do governo

A piora no nível dos reservatórios das hidrelétricas na semana passada fez ganhar força novamente no governo a discussão sobre a adoção de medidas para racionalização do uso de energia elétrica. O assunto já foi levado ao Palácio do Planalto, embora não haja decisão tomada. O governo tenta definir um discurso, a fim de evitar que seja criada a imagem de que realizará um racionamento ou que o país enfrenta apagões. A mensagem é que será buscada uma “economia” no consumo de energia.

“Não podemos esperar até o fim das chuvas para fazer alguma coisa”, diz uma autoridade. “Já erramos uma vez [em 2001, quando o governo adiou medidas preventivas]. Não tem sentido errar de novo”, completa um membro do Planalto.

Segundo o Valor apurou, o alarme do governo soou ainda no fim de semana e foi o que levou à convocação de uma reunião na manhã de ontem pela presidente Dilma Rousseff. O cenário de sobrecarga do sistema provocado pelas altas temperaturas, o reajuste das tarifas de energia e a crise financeira das empresas atingidas pela Operação Lava-Jato – que afeta o cronograma de entrega de novas usinas, como Belo Monte -, estiveram na pauta. Participaram a equipe econômica, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Não se pensa neste momento na adoção de medidas restritivas ao consumo, como a sobretaxa criada no racionamento de 2001. A palavra que circula no governo é “racionalização” com campanhas para redução do uso de energia.

A expectativa no governo era que qualquer tipo de decisão poderia ser adiada para depois de abril, quando acaba o período chuvoso no país. O calendário ganhou urgência depois dos problemas de fornecimento em diversos Estados ontem. Quem defende antecipar eventuais medidas está sendo ouvido com mais atenção.

No ano passado, técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) chegaram a estudar possíveis medidas para a economia de energia. Nada foi adiante por causa do calendário eleitoral. O argumento agora é que esperar o fim das chuvas poderá exigir medidas mais severas. Agir agora permite se antecipar aos problemas.

Do outro lado, há quem defenda que haverá uma redução natural do consumo nos próximos meses. O aumento médio de até 40% nas tarifas, assim como as bandeiras que repassam mensalmente boa parte do custo da energia das termelétricas, exigirá novo comportamento do consumidor. Além disso, o baixo crescimento da economia tende a reduzir também o consumo industrial. Nos dois casos, o cenário seria positivo e não exigiria medidas de curto prazo.

Na semana passada, o ONS reduziu de 22,7% para 18,5% o nível de armazenamento esperado nos reservatórios do Sul e Sudeste. Já no Nordeste, a previsão caiu de 17,9% para 16,6% em comparação às projeções da semana anterior.

Há uma janela de cerca de dez dias que o governo ainda considera confortável para avaliar o ritmo de chuvas. No material divulgado na semana passada pelo ONS, espera-se que uma frente fria que hoje atua no Sul do país chegue ao Sudeste ainda esta semana, mas as chuvas previstas são fracas.

Qualquer medida de racionalização de energia tem que passar pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) formado pelos principais órgãos de coordenação do setor. O CMSE faz uma avaliação mensal do risco de apagão, que no início deste mês, era de 4,9% na região Sudeste/Centro-Oeste. O percentual é considerado preocupante, já que o teto estabelecido como aceitável é de 5%. O último relatório do CMSE já previa a necessidade de ações conjunturais específicas, “mesmo com o sistema em equilíbrio estrutural”.

Nesta semana, a Aneel divulgaria o primeiro diagnóstico do setor depois que a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender os repasses do Tesouro para socorrer as distribuidoras de energia. A discussão, que estava prevista para hoje na reunião de diretoria Aneel, foi retirada pauta. O diretor da Aneel Tiago Correia, que retirou a proposta de orçamento da pauta de votação, disse que isso ocorreu apenas para que sejam feitos ajustes finais e confirmou a expectativa de déficit de R$ 23 bilhões. (Valor Econômico)
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