O consumidor vai sentir no bolso, o aumento da conta de luz decorrente da revisão extraordinária de tarifas, já a partir de março. A previsão foi feita pelo presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, depois de se reunir ontem com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Leite disse que todas as empresas deverão pedir a revisão, à exceção daquelas cujo reajuste anual é em fevereiro, porque os custos adicionais já serão incluídos na tarifa. Ele não fez projeção de quanto será o aumento das tarifas este ano. Em 2014, a conta de luz aumentou, em média, 17%.
- Até o fim deste mês as condições da revisão estarão estabelecidas, e os pedidos, colocados, para que a Aneel possa, no início de fevereiro, apreciar esses pedidos - disse.
Leite lembrou que no próximo dia 20 a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai discutir os critérios da revisão extraordinária de tarifas, que será utilizada principalmente para cobrir os custos com a cota extra da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Ele explicou que o Tesouro não fará mais aportes na CDE, porém, os subsídios continuarão existindo, como baixa renda e Luz para Todos, entre outros.
- A CDE continua com a mesma destinação, mas muda a forma de financiamento de seus recursos, que era parte na tarifa e parte proveniente do Tesouro. Agora, vai ser através dessa revisão tarifária. Nenhum subsídio sai da CDE, mas passa do contribuinte para o consumidor - disse Leite.
A proposta da revisão, que deverá ficar em audiência pública por dez dias, incluirá o aumento de cerca de 46% da energia de Itaipu. Leite defendeu que a revisão tarifária seja rápida e ressaltou que isso permitirá que o setor volte a ser autossustentável, sem depender do Tesouro.
Esforço fiscal - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou ontem que o governo decidiu alterar a política de apoio ao setor elétrico, de olho nos objetivos fiscais. Segundo ele, a conta das distribuidoras pelo uso de usinas térmicas e pela compra de energia no mercado à vista pode ser paga de duas maneiras: pelo contribuinte ou pelo consumidor. Ele considerou a primeira opção menos eficiente, pois não deixa claro o verdadeiro custo do serviço, e disse que a decisão foi trazer as despesas para "o espaço que lhes é natural", isto é, a tarifa paga pelo consumidor.
- Vamos ver qual a implicação. Não é totalmente linear o que significa para as tarifas, mas é essa a decisão - disse Levy.
Segundo fontes da equipe econômica, não será fácil para as distribuidoras negociarem um novo empréstimo com os bancos, já muito expostos ao setor elétrico.
O aumento da Cide, tributo que incide sobre os combustíveis, é uma das alternativas da equipe econômica para reforçar a arrecadação e ajudar a fechar as contas públicas. O Ministério da Fazenda já fez várias simulações sobre o tamanho da alíquota, que está zerada desde 2012, e seu impacto nas receitas e na inflação. Segundo integrantes do governo, no entanto, a proposta ainda não está pronta. (O Globo)
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