Levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contabiliza custo adicional de R$ 10,8 bilhões para o setor elétrico devido a atrasos ou à não conclusão de obras relacionadas à geração e, em parcela menor, à transmissão de energia.Os valores correspondem ao período compreendido entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014. De acordo com o presidente da entidade que representa as distribuidoras, Nelson Leite, as geradoras têm se respaldado em liminares para evitar pagar a conta decorrente da não disponibilização,no sistema, dessa energia contratada.
Dependendo da decisão da Justiça, há risco de a conta acabar sendo repassada ao consumidor. "A Abrade e está propondo ações no sentido de reverter essas liminares, que hoje dão respaldo às geradoras que não entregaram a energia contratada. Em alguns casos, pode ser que haja até um acordo, mas vai que ele entre com pedido excludente de responsabilidade", disse Leite, referindo-se a um tipo de recurso já usado por algumas geradoras na tentativa de se eximirem da responsabilidade pelo atraso de obras.
Situações como greve de trabalhadores ou dificuldades para a obtenção de licenças costumam ser usadas como argumento para as geradoras obterem esse benefício. Nessas situações, existe a possibilidade de a geradora entrar com ação judicial pedindo o direito de não entregar a energia contratada, e de não comprar lastro para compensá-la. "Tem casos de usinas que simplesmente não foram construídas: é o caso das do Bertin e da Multiner. Há uma relação extensa de obras, inclusive de transmissão, destinadas a atenderas eólicas", disse o executivo.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse estar fazendo gerenciamento diferenciado dos projetos, escolhendo os "mais estratégicos, estruturantes e necessários" para melhorar o setor elétrico. Ele reconheceu que atualmente há atrasos em obras de linhas de transmissão, geração e subestações, por problemas que vão desde licenciamento ambiental a questões fundiárias.
Segundo o presidente da Abradee, a conta dos R$ 10,8 bilhões abrangem - além das usinas de Bertin, na Bahia, e da Multiner, no Amazonas - as usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO); a Usina Parnaíba III, no Maranhão (esta tem um Termo de Ajustamento de Conduta e um acordo administrativo que a permitem postergar esses pagamentos); e as usinas eólicas da Bahia,que também têm tido problemas relacionados às obras nas linhas de transmissão. (Brasil Econômico / ABr)
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