O Tesouro Nacional pode voltar a socorrer as distribuidoras de energia neste ano com uma injeção bilionária de recursos. Empresas dos setor estimam que chegarão ao final do ano com um rombo de aproximadamente R$ 3 bilhões, buraco que pode ter de ser coberto pelo governo por total falta de alternativas.
Apesar de ser ainda possível solicitar um novo empréstimo bancário para as empresas, a operação está praticamente descartada.
O entendimento é que os bancos não teriam interesse no negócio ou cobrariam muito por ele.
Só neste ano as distribuidoras já tomaram empréstimos de R$ 17,8 bilhões. Uma nova operação, portanto, é vista como mais arriscada e menos atrativa no mercado financeiro.
Já uma nova injeção do Tesouro não era considerada como opção viável até muito recentemente, pela total falta de recursos em caixa.
No entanto, a opção voltou a ser estudada com o projeto do governo que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014 e, na prática, desobriga o governo de cumprir sua meta de superavit primário do ano. A proposta, porém, ainda enfrenta obstáculos para ser aprovada.
Sem a obrigação com a meta, o novo gasto poderia ser absorvido pelo Tesouro.
A estruturação da medida ainda será aprofundada em reuniões do Tesouro Nacional na próxima semana. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) participará da elaboração desta solução.
A Folha apurou ainda que, deixado de lado no debate, o Ministério de Minas e Energia deverá ocupar um papel de coadjuvante, em razão das negociações para a troca do ministro no novo mandato da presidente Dilma Rousseff.
BOLA DE NEVE - Responsáveis pelo atendimento direto ao consumidor, as distribuidoras pedem socorro ao governo desde o início do ano por não dispor de caixa suficiente para fazer frente aos novos gastos.
Uma das explicações para o aumento extraordinário nas contas dessas empresas está na forte seca, que afetou o setor fazendo disparar o preço da energia.
Além disso, há um descasamento --não resolvido-- entre a quantidade de energia que essas empresas dispunham e a quantidade real consumida por seus clientes mensalmente.
Em outras palavras, se essas elétricas não recorressem ao mercado de curto prazo e comprassem eletricidade mais cara, seus consumidores simplesmente deixariam de ser atendidos.
No início do ano, o Tesouro já fez uma injeção emergencial de R$ 1,2 bilhão para que as empresas conseguissem pagar os gastos referentes ao mês de janeiro.
Em seguida, o governo criou um instrumento legal para que a ajuda pudesse vir por meio de empréstimos bancários.
A primeira operação conseguiu levantar R$ 11,2 bilhões. O valor deveria cobrir as despesas até o fim do ano, mas durou apenas três meses (fevereiro, março e abril).
Um segundo empréstimo foi tomado, também pretendendo resolver as pendências do ano: mais R$ 6,6 bilhões.
O dinheiro acabou neste mês, com o pagamento das contas de outubro. Cerca de R$ 260 milhões ainda tiveram de ser absorvidos pelas distribuidoras.
Agora, a situação voltou a ser crítica.
As próximas contas do setor vencerão no início de janeiro e no início de fevereiro. Elas correspondem aos gastos feitos em novembro e dezembro. Somados, resultam em uma dívida estimada em R$ 3 bilhões.
Todos os empréstimos bancários serão repassados às tarifas entre 2015 e 2017. Teoricamente, as injeções do Tesouro também entrarão nas contas de luz, mas essa decisão cabe ainda ao governo.
Bola de neve
jan. 2014
Com compra de energia mais cara, distribuidoras não fecham contas e Tesouro as socorre
abril.2014
Governo obtém acordo com bancos para empréstimo de R$ 11,2 bi a distribuidoras
ago.2014
Nova rodada de empréstimos bancários levanta R$ 6,6 bi
dez.2014
Valor emprestado acaba. Gastos de novembro e dezembro estão descobertos
R$ 3 bi
é o rombo que as distribuidoras estimam que terão no fim deste ano
R$ 17,8 bi
são os empréstimos que as empresas já tomaram neste ano com bancos públicos e privaos
R$ 1,2 bi
é o que o Tesouro injetou nas elétricas no início do ano
2015 a 2017
é quando os empréstimos pesarão na conta ao consumidor
(Folha de SP)
