sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Elétricas vão pedir em janeiro reajuste adicional de tarifas

Com custos extras acumulados pelo uso intensivo das usinas térmicas ao longo de 2014 e outras despesas não previstas, as distribuidoras de energia vão apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na primeira semana de janeiro, pedidos de revisão extraordinária das tarifas de energia.

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, reuniu-se ontem pela manhã com os diretores da Aneel e recebeu a sinalização de que a agência está disposta a analisar os pedidos, caso a caso. Essa possibilidade já havia sido mencionada na última terça-feira pelo presidente da Aneel, Romeu Rufino. Caso os pedidos sejam aceitos, a conta de luz do consumidor terá um reajuste extra, além do previsto na chamada bandeira tarifária, sistema que entra em vigor a partir de janeiro e que vai embutir nas tarifas, a cada mês, os custos de uso das térmicas.

"CONSUMIDOR SERÁ ONERADO"
Fonseca explicou que existe uma cláusula nos contratos que permite o uso deste expediente de revisão tarifária quando o descasamento entre receita e despesa for muito grande. Até agora, os custos adicionais das distribuidoras vinham sendo repassados para as contas dos consumidores na época dos reajustes anuais.

O presidente da Abradee não fez projeções de quanto seria o impacto desses custos extraordinários na tarifa de energia em 2015 e explicou que esse impacto será diferente para cada distribuidora. Ele informou apenas que o cálculo usado no setor é de um ponto percentual a mais na tarifa do consumidor para cada R$ 1 bilhão de custo adicional das empresas. Nos próximos dias, serão realizadas reuniões técnicas entre representantes da Abradee e técnicos da Aneel para analisar os números e os possíveis percentuais de alta.

Para especialistas, o pedido de revisão extraordinária das tarifas reflete o desequilíbrio do setor elétrico e já deveria ter sido feito no ano passado no lugar dos empréstimos realizados pelo governo. Analistas são unânimes em afirmar que o consumidor será mais uma vez onerado. Segundo Fabio Cubero, gerente de Regulação da Safira Energia, os preços atuais da conta de luz não refletem os custos reais. Ele afirma que as distribuidoras não terão caixa suficiente para arcar com as despesas totais da compra de energia dos meses de novembro e dezembro, que serão pagos em janeiro e fevereiro, e com a alta de 46% da tarifa de Itaipu, a partir de 2015.

- Normalmente, as distribuidoras arcam com esses custos e recebem no ano seguinte com o reajuste tarifário. Mas elas não têm fluxo de caixa para fazer isso neste ano. Só a tarifa de Itaipu, que subiu em razão da variação cambial, trará aumento de 3% a 4% nos custos das distribuidoras. Para o consumidor, é mais uma notícia ruim - diz Cubero.

Roberto D"Araújo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), culpa a politica do governo no setor:

- O consumidor será mais uma vez onerado. Ele já vai sofrer com a bandeira tarifária, que vai funcionar como uma antecipação de recursos para gastos futuros das distribuidoras, porque elas não têm mais recursos - afirmou o diretor da Ilumina.

Além dos gastos com a compra de energia térmica nos meses de novembro e dezembro (mercado de curto prazo), que, segundo fontes do setor, chegam a R$ 3 bilhões, as distribuidoras contabilizam como despesas extraordinárias R$ 2,1 bilhões em repasses do Tesouro à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subvenções tarifárias (pagas para consumidores rurais, por exemplo) que estão atrasados. Além disso, consideram o aumento da energia fornecida pela usina hidrelétrica de Itaipu, de 46,14%, que começa a valer a partir de janeiro e será pago por todos as distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-oeste. O impacto desse reajuste é de R$ 4 bilhões ao ano.

"REALISMO TARIFÁRIO" EM 2015
O presidente da Abradee defendeu o repasse dos custos adicionais para as tarifas.

- Há uma sinalização clara do regulador e do próximo ministro da Fazenda (Joaquim Levy) de que no ano que vem vamos viver um realismo tarifário. Há uma tendência de que os aumentos de custos de energia sejam repassados para as tarifas - disse, explicando que não serão mais bancados pelo Tesouro, como aconteceu em 2014.

O sistema de bandeiras tarifárias, segundo o presidente da Abradee, permite o uso racional da energia e dá um sinal de preço, para que o consumidor tenha um consumo consciente. Ele explicou que não será definida uma bandeira única para o Brasil inteiro, pois há quatro subsistemas no país. A perspectiva para janeiro de 2015, cuja divulgação é prevista para o próximo dia 23, segundo ele, deve ser de bandeira vermelha. (O Globo)
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