A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução para R$ 388,48 por megawatt-hora (MWh) do teto do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) para 2015, ante os R$ 822,83 em vigor neste ano.
A redução deu-se, principalmente, pela mudança da usina termelétrica usada como referência para o cálculo do teto.
A Aneel ainda acatou os pedidos dos agentes do setor e decidiu manter o critério atual de rateio dos custos das termelétricas que geram a um custo acima do teto, a ser pago via Encargo de Serviços do Sistema (ESS). Com a redução do teto do PLD e a expectativa de que as térmicas continuem ligadas, houve no setor o temor de que a conta da ESS poderia se elevar em 2015.
A proposta inicial da Aneel era dividir o encargo apenas com os agentes expostos ao mercado de curto prazo, mas após críticas dos agentes do setor, principalmente durante o processo de audiência pública, a Aneel acabou voltando atrás e mantendo a atual fórmula de rateio, que divide o gasto entre os consumidores.
Em 2014, com o acionamento intenso do parque termelétrico por conta da escassez de chuvas, o PLD atingiu o teto diversas vezes, onerando as empresas expostas ao mercado de curto prazo. Os gastos chegaram a tal montante que o governo intermediou empréstimos bilionários das empresas junto ao setor bancário para fazer frente aos pagamentos no mercado de curto prazo de energia.
Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a redução do PLD dá mais sustentabilidade ao setor. “O benefício é trazer uma sustentabilidade e um nível de risco mais sob controle, mais fácil de prever e de precificar, deixando uma faixa mais estreita”, disse Rufino, lembrando que, além de reduzir o teto do PLD para 2015, a Aneel também elevou seu piso dos atuais R$ 15,62 o MWh para R$ 30,26 por MWh.
Questionado se a redução do preço máximo não dá um sinal de preço errado, em um momento em que setor ainda enfrenta riscos e depende das chuvas para garantir o fornecimento, Rufino disse que o valor aprovado é “intenso o suficiente para estimular o consumo racional”.
Segundo ele, o teto de R$ 388,48 ainda está bem acima, por exemplo, da média de custo da energia de cerca de R$ 150 por MWh no mercado cativo residencial.
Sobre a decisão de recuar no rateio do ESS e atender ao pleito dos agentes, Rufino disse que a Aneel entende que o assunto “não estava maduro o suficiente” para ser tratado agora, mas não descartou que eventuais mudanças sejam analisadas futuramente. (Agência Reuters)
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