A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem redução de 53% no preço máximo da energia no mercado de curto prazo. A partir de janeiro, o valor cairá dos atuais R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh) para R$ 388,48. A medida pode conter a alta das tarifas, mas rachou o setor. A Aneel tomou a decisão após consulta e audiência públicas, nas quais aceitou proposta de distribuir, entre todos os consumidores, os custos extraordinários de geração. A medida coloca comercializadoras em oposição a distribuidoras e grandes consumidores, e a expectativa é que a discussão chegue à Justiça.
O presidente da Associação das Comercializadoras de Energia Elétrica (Abraceel), Reginaldo Medeiros, reclamou:
- Muitos agentes já negociaram para 2015 baseados no preço vigente.
Já a área técnica da Aneel acredita que o limite de preço da energia no mercado de curto prazo não prejudica a expansão da oferta de energia, uma vez que a decisão de investimento não é tomada com base no preço de energia no mercado Spot . Segundo Leandro Caixeta Moreira, assessor da diretoria da agência, um teto menor e um piso maior para a energia reduzem a volatilidade e os riscos do mercado, dão mais segurança aos agentes e são mais favoráveis ao investimento de longo prazo.
- O risco (de ir à Justiça) é um risco que temos de correr, um risco menor. É claro que essa decisão vai contrariar alguns interesses. Não desejamos que essa discussão seja deslocada para a Justiça, até porque é assunto extremamente complexo e técnico, mas não tememos essa discussão. Temos absoluta certeza do que fizemos, do ponto de vista técnico e jurídico - afirmou Romeu Rufino, diretor-geral da agência.
Analista teme fuga de capital
Especialistas criticaram a estratégia. João Carlos Mello, presidente da consultoria Thymos Energia, considera a decisão "fora do racional", que pode levar a questionamentos na Justiça.
- Fico com medo de compararem a gente à Argentina (devido à instabilidade de regras). Se isso acontecer, haverá total fuga de capital nacional e estrangeiro.
Já José Rosenblatt, um dos diretores da PSR consultoria, afirma que a queda do preço máximo da energia no mercado de curto prazo pode acabar tendo impacto no aumento da demanda por energia "que, por enquanto, está contida", em um cenário de redução da oferta devido à crise hidrológica que assola o país. Ele defende uma redução gradual do preço, para R$ 600, para não distorcer a contratação de energia nova, nem onerar agentes que já fecharam contratos:
- Minha dúvida é se essa é uma decisão para 2015 ou se é estrutural. Se é permanente, foi tomada muito rápido. (O Globo)
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