O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que a decisão do governo de reduzir em R$ 4 bilhões a previsão de gastos com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia e custeia várias despesas do setor elétrico, pode ter impacto nas tarifas de energia.
- Não sei exatamente o detalhe da CDE. Provavelmente, vai passar mais para a tarifa e menos (para) a transferência do governo. A luz já está precificada. As tarifas já aumentaram. Uma parte tem de ser custeada pelas tarifas. É normal. E uma outra parte é o Tesouro - disse Mantega.
Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), confirmou em seguida que, se não houver revisão dos gastos e receitas da CDE, os consumidores arcarão com parte desse valor nas próximas revisões tarifárias, como a da Light, em novembro. As tarifas residenciais já subiram até 34,4% este ano.
- Quando a União assumiu o repasse de um determinado volume de recursos, o pressuposto é que ele seria aportado da forma como foi inicialmente prometido. Então, se há uma revisão disso, tem de haver revisão no orçamento da CDE - disse Rufino, antes de ser informado formalmente sobre a mudança.
O diretor da consultoria Thymos Energia, Ricardo Savoia, disse que é certo que os consumidores custearão os R$ 4 bilhões em subsídios ao setor elétrico:
- Os R$ 4 bilhões serão repassados nas tarifas. A discussão é se virão em 2015 ou em partes, mais à frente.
No início do ano, o Tesouro previra R$ 9 bilhões para a CDE, elevando a R$ 13 bilhões diante da escassez de chuvas e da falta de contratos de energia disponíveis às distribuidoras. Na terça-feira, reduziu de novo para R$ 9 bilhões a projeção dessa despesa, sob o argumento de que os gastos com o setor serão menores do que o previsto. (O Globo)
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