A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidirá na sexta-feira se acolhe o pedido da Santo Antônio Energia, concessionária da hidrelétrica em fase de implementação no Rio Madeira (RO), para suspender por 63 dias as obrigações da empresa junto ao mercado.
O diretor André Pepitone, relator do processo, informou ontem que deverá incluir o tema na pauta de uma reunião extraordinária nesta sexta-feira. Além da discussão em curso na Aneel, o processo de instalação da usina também está nos tribunais.
Com o atraso na obra, a empresa não tem gerado energia suficiente para honrar compromissos assumidos e, portanto, tem precisado adquirir essa energia no mercado de curto prazo.
Duzentos demitidos - A Santo Antônio Energia indica em seu pedido à Aneel que 63 dias é o período em que a construção da usina ficou comprometida por causa de greves e outros eventos alheios ao controle da companhia. Em outros episódios, a Aneel já aceitou essa prorrogação de prazo por motivos similares.
Na segunda-feira, o consórcio construtor da usina começou a demitir trabalhadores. Por meio de nota, o grupo informou ter sido notificado pela Santo Antônio Energia de que a empresa controladora da usina não teria recursos suficientes para continuar custeando a obra. Ontem foram demitidos cem funcionários, elevando o total de dispensados para 200, dos 9 mil que atuam na obra.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que, se a obra em Santo Antônio for paralisada, os concessionários poderão responder por isso com multas, execução de garantias, um desligamento do mercado de curto prazo ou até a cassação da concessão.
Santo Antônio tem de efetuar um pagamento de cerca de R$ 1 bilhão ao mercado de curto prazo na próxima segunda-feira.
- Mas não acreditamos que chegará a esse ponto (cassação da concessão). Nós, da Aneel, temos a forte expectativa de que eles vão pagar as obrigações na liquidação, que será na semana que vem, ainda que não tenham depositado garantias. Eu tenho conhecimento de que já fizeram chamada de capital para que sócios aportem recursos - disse Rufino.
Pepitone informou, ainda, que na sexta-feira a Aneel deverá avaliar pedido da Enexa (ex-MPX) de reavaliação do cronograma de implantação da usina térmica Maranhão III. (O Globo)
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