quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Aneel abre chamada de P&D para projetos de eficiência energética

Crédito: Aneel
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de chamada pública de projetos de eficiência energética no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) intitulado "Ações de Comunicação e Marketing para Melhoria da Eficiência Energética no Uso Final de Energia Elétrica".

O objetivo é financiar projetos que contribuam para aumentar os resultados das ações de eficiência energética já existentes, além de propor novas medidas que estimulem a mudança do comportamento do consumidor de energia elétrica. O prazo de execução dos projetos é de 12 meses prorrogáveis*. 

O programa de eficiência energética da Aneel tem como principal objetivo promover o uso eficiente e racional de energia elétrica em todos os setores da economia, por meio de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de ações de combate ao desperdício de energia e melhoria de eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia.

Os procedimentos do programa de eficiência energética foram aprovados pela Resolução Normativa nº 556/13. De acordo com a regulamentação, a Aneel pode definir, por meio de publicação de chamada pública, os critérios para o desenvolvimento de projetos prioritários no programa de eficiência energética. O projeto prioritário é aquele de grande relevância e uma abrangência cuja finalidade é testar e incentivar ações de destaque e interesse público.

O programa de eficiência energética da Aneel representa a maior fonte de recursos disponível no País, cerca de R$450 milhões ao ano, além de ter grande capilaridade por ser executado por 101 distribuidoras espalhados em todo o território nacional.

PBE e Procel - O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), executado pelo Inmetro, e o Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), executado pela Eletrobras, representam duas ações importantes voltadas para eficiência da energia do País. O PBE informa aos consumidores sobre a eficiência energética dos produtos, máquinas e equipamentos disponíveis no mercado, estimulando uma compra energeticamente eficiente. Já o Procel fomenta uma ampla gama de ações dirigidas à produção e a uso final de energia elétrica.

Racionamento - O racionamento em 2001 evidenciou a capacidade do consumidor final de economizar energia elétrica. Essa redução, além de muito significativa durante o período de racionamento, impactou os anos subsequentes. Visando estimular essa mudança de comportamento do consumidor de energia elétrica, a Aneel considera que a proposição do mecanismo de publicação e marketing para melhoria da eficiência energética ou uso final de energia elétrica constitui questão de grande relevância, tendo em vista os seguintes perspectivas:

a) possibilidade de redução significativa do consumo de energia elétrica e/ou a retirada da demanda no horário de ponta do sistema por meio de criação de hábitos dos mais eficientes e racionais de uso de manutenção dos equipamentos ou substituição de aparelhos obsoletos e ineficientes por outro de menor consumo e maior eficiência;

b) divulgar o programa de eficiência energética regulado pela Aneel e ampliar o seu escopo de atuação incluindo novos atores e melhorando a eficiência e efetividade na aplicação dos recursos previstos em lei;

c) divulgar a existência de modalidade tarifária que incentive o uso eficiente das redes de distribuição, como a tarifa branca, as bandeiras tarifárias e o uso do sistema de pré-pagamento.


(Jornal da Energia)