Serviços de energia melhoram, aponta estudo

Apesar da percepção predominantemente negativa dos consumidores, os indicadores de qualidade na prestação de serviços de energia elétrica apresentam "expressivas melhorias" na última década e meia. Ainda há espaço, no entanto, para avançar na "dosimetria" das punições e incentivos às empresas concessionárias.

Essa é uma das conclusões do Instituto Acende Brasil, observatório do setor elétrico, em estudo que será divulgado nos próximos dias. Entre os indicadores analisados, o instituto demonstra que a frequência das interrupções no fornecimento de energia diminuiu 52% entre 1996 e 2013. No mesmo período, a duração dos cortes de luz foi reduzida em 30%.

O estudo "Qualidade do Fornecimento de Energia Elétrica: Confiabilidade, Conformidade e Presteza" avaliou informações nos três segmentos da cadeia - geração, transmissão e distribuição. Em síntese, reconhece-se a "suscetibilidade conjuntural" do sistema, ilustrada pelo fato de que o Brasil figura duas vezes - em março de 1999 e em novembro de 2009 - entre os cinco maiores blecautes já registrados no mundo. Em termos de população afetada, esses dois episódios só foram superados por outros dois apagões na Índia e um na Indonésia. No caso brasileiro, esses eventos deixaram no escuro 95 milhões e 65 milhões de consumidores, respectivamente.

"O sistema elétrico brasileiro é mais suscetível a blecautes de larga escala devido ao fato de o suprimento depender de energia proveniente de grandes hidrelétricas muito distantes dos centros de carga", afirma o estudo. "Essa configuração exige que grandes quantias de energiasejam deslocadas por longos trechos de transmissão."

Para defender a qualidade da rede básica de forma "sistêmica", o relatório demonstra a evolução no indicador de robustez. Esse dado reflete a relação percentual entre o número de perturbações (ocorrência no sistema interligado nacional) sem cortes de carga e o número total de perturbações. Quando o indicador está alto, mostra que a rede aguenta o desligamento de um ou mais componentes sem gerar apagões de média ou grande proporção. Entre 2005 e 2013, segundo números compilados pelo instituto, o índice de robustez evoluiu de 84,1% para 88,2%. Ou seja, em 88,2% das ocorrências, não houve cortes no sistema interligado.

Em relação à quantidade de reclamações aos órgãos de defesa do consumidor, há uma queda desde 2010. "A revisão dos diversos indicadores de qualidade ao longo das três dimensões (confiabilidade, conformidade e atendimento comercial) indica que houve melhorias substanciais na qualidade do fornecimento de energia elétrica nas últimas décadas."

O estudo chega às vésperas de uma definição, pelo governo, de como vão ficar as concessões das distribuidoras prestes a expirar: mais de 40 empresas têm contratos vencendo até 2015 e o governo ainda não definiu os critérios de renovação. Até agora, só houve indicações de que os indicadores de qualidade serão determinantes. E parte das distribuidoras, como as controladas pela Eletrobras, supera as metas de duração e frequência dos apagões fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para o Acende Brasil, a Aneel já dispõe de mecanismos "em operação" ou "em processo de implementação" para estimular a melhoria dos indicadores. Uma das sugestões do instituto, entretanto, é abrir discussões com conselhos de consumidores. "Os resultados indicam que há relação positiva entre os investimentos e o nível de qualidade, mas que os retornos dos investimentos em qualidade são decrescentes: cada real adicional investido no aprimoramento da qualidade obtém um incremento cada vez menor." (Valor Econômico)
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