O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, rechaçou a hipótese de que o Tesouro Nacional pode ser acionado para o financiamento das empresas do setor elétrico, após participar de evento sobre o financiamento à inovação em Londres, na Grã-Bretanha.
Coutinho, porém, não negou que o BNDES fará parte da operação em conjunto com bancos privados. Com isso, abre-se a perspectiva de que a participação da instituição na operação tende a ser com recursos captados no mercado e sem crédito subsidiado, como é o caso da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, que usa recursos do Tesouro). Ou seja, a entrada do banco não representaria condições diferenciadas.
Fonte da equipe econômica que acompanha o tema explicou que bancos privados estão interessados no crédito de 6,5 bilhões de reais, mas muitas instituições têm limitações em relação ao total que pode ser emprestado. Isso acontece especialmente com as instituições que já participaram da primeira fase do crédito às elétricas. Com essa segunda operação, algumas dessas casas poderiam atingir o limite de exposição de crédito a um único setor. Por isso, está sendo negociada a entrada do BNDES.
Socorro — O empréstimo adicional de 6,5 bilhões de reais de bancos e do BNDES às distribuidoras de energia elétrica deve ser liberado até a primeira semana de agosto. O financiamento conta um grupo de 15 bancos comerciais que, juntos, serão responsáveis pelo repasse de 3,5 bilhões de reais. Os 3 bilhões de reais restantes virão do BNDES.
Os recursos são uma extensão do crédito de 11,2 bilhões de reais concedidos por 10 bancos em abril ao setor, que sofre os efeitos da combinação de uma crise hídrica no país e problemas decorrentes da renovação antecipada de concessões elétricas proposta pelo governo federal. Com a aprovação do valor, o reajuste previsto para agosto pela Aneel não deverá ocorrer.
Como várias distribuidoras de energia ficaram descontratadas, ou seja, não tinham eletricidade prometida para entregar a clientes, as empresas têm de comprar energia no mercado de curto prazo, a custos muito mais elevados. Originalmente, esperava-se que o empréstimo inicial cobrisse as necessidades das distribuidoras durante o ano todo, mas o dinheiro foi consumido até junho. Depois, aguardava-se que um novo apoio às distribuidoras atenderia dois ou três meses de liquidações do mercado de curto prazo, algo em torno de 2 a 3 bilhões de reais.
Condições — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia aprovado no início do mês o adiamento até 31 de julho de pagamento de 1,3 bilhão de reais que as distribuidoras teriam que realizar referente aos valores das operações no mercado de curto prazo que não estão cobertos pela tarifa de energia. A postergação ocorreu para dar tempo ao governo para buscar uma solução.
Segundo analistas, o novo empréstimo indica uma tentativa de conseguir uma solução para até o fim do ano — quando a estação chuvosa no Sudeste/Centro-Oeste deve começar a ajudar a recompor represas de hidrelétricas, reduzindo o uso de energia térmica mais cara. Para compensar o buraco financeiro das distribuidoras e evitar impactos muitos pesados nas tarifas dos consumidores neste ano, o que pesaria na inflação, que está acima da meta fixada pelo Banco Central, o governo federal coordenou os bancos para um novo pacote.
O novo empréstimo terá taxa de equivalente a CDI, acrescida de 1,9% ao ano. As distribuidoras terão prazo de um ano de carência. A entrada de mais bancos no "pool" alivia preocupações de exposição excessiva de algumas instituições ao setor elétrico. Nesta segunda-feira, o Conselho de Administração da Eletrobras aprovou captar 6,5 bilhões de reais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, para seu plano de negócios 2014-18. (Veja, com Estadão Conteúdo e Reuters)
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