O Ministério de Minas e Energia (MME) marcou para 10 de outubro a realização do leilão de energia de reserva. Participam do certame empreendimentos da fonte solar, eólica e biomassa – a partir de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto.
Os produtos serão negociados na modalidade por quantidade de energia, diferenciado por fontes, com o início do suprimento em 1º de outubro de 2017. Os vendedores poderão antecipar a entrada em operação comercial das usinas, desde que o sistema de transmissão ou de distribuição esteja disponível na data.
Os empreendedores que pretendem propor a inclusão de projetos deverão requerer o cadastramento e habilitação técnica dos projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até às 12h do dia 10 de julho.
Não serão habilitados tecnicamente os empreendimentos cujo Custo Variável Unitário (CVU) seja superior a zero, ou com potência inferior a 5MW.
Os projetos já cadastrados nos leilões A-3 e A-5 poderão requerer o cadastramento dos projetos, estando dispensados da reapresentação de documentos, desde que mantidos inalterados os parâmetros, as características técnicas e demais informações dos projetos.
Confira a íntegra da Portaria nº236, que estabelece as diretrizes do leilão, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira (2/6). (Jornal da Energia)
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