O empréstimo de R$ 11,2 bilhões que o governo patrocinou para salvar as distribuidoras de energia elétrica este ano não foi suficiente para cobrir os gastos até abril. Faltaram R$ 453 milhões segundo o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
A discussão sobre como cobrir esse rombo, assim como as despesas do setor até o fim do ano está dividindo o governo. As autoridades do setor elétrico e as empresas pressionam pela liberação de novos empréstimos, mas a área econômica considera que o setor tem condições de absorver os gastos.
A Aneel calculou em R$ 2,72 bilhões a necessidade de repasse às distribuidoras em abril, mas o saldo do empréstimo negociado com dez bancos era de R$ 2,27 bilhões. A diferença terá que ser absorvida por recursos do caixa das distribuidoras e só será reposta nos reajustes programados para 2015.
O gasto com a compra de energia no primeiro quadrimestre surpreendeu o governo em muito mais do que os R$ 453 milhões que ficaram descobertos. Quando o valor total do financiamento foi calculado, os técnicos resolveram adicionar um "colchão" de cerca de R$ 800 milhões que pudesse absorver algum gasto inesperado. Além disso, a isenção do IOF, feita por decreto, elevou o saldo disponível para empréstimo em outros R$ 200 milhões. Essa folga de caixa já foi usada, colocando as despesas R$ 1,5 bilhão aproximadamente acima do que havia sido estimado.
O presidente da Aneel, Romeu Rufino, descartou um novo aporte do Tesouro Nacional, mas afirmou que se os bancos concordarem, o valor do empréstimo original pode ser ampliado. Segundo ele, as negociações já estão sendo conduzidas pelo governo.
A área econômica, no entanto, não vê espaço para um novo empréstimo ou ampliação do contrato original. Entre as cláusulas contratuais para liberação dos R$ 11,2 bilhões há veto a novas operações de crédito. Uma revisão nesses parâmetros exigiria aumento dos juros cobrados na operação inicial. A avaliação é que o governo resolveu o que causava maior instabilidade nas finanças do setor e o saldo de R$ 453 milhões relativo a abril, assim como as despesas relativas à compra de energia das termelétricas nos próximos oito meses podem ser absorvidas pelo sistema que já existe.
Segundo essa análise, as distribuidoras estão se aproveitando da situação para conseguir se financiar a taxas de juros mais baixas. O modelo do setor elétrico prevê que essas companhias cubram os custos de compra de energia e sejam ressarcidas com aumentos de tarifas no ano seguinte. Normalmente, os recursos usados para essas operações são tomados diretamente no mercado financeiro. Para as distribuidoras, no entanto, é muito mais barato pegar dinheiro numa operação capitaneada pelo governo do que buscar o dinheiro individualmente. A estimativa é que o custo nesses casos oscilaria perto de 3% ao ano em vez do 1,9% ao ano negociado no empréstimo feito pelo governo.
A expectativa do presidente da Aneel é que a partir de julho, quando será paga a energiacomprada em maio, as distribuidoras terão uma conta menor para pagar. Estarão comprando pelo preço médio de R$ 268,33/MWh a maior parte da energia que precisam e não mais pelo preço de mercado de curto prazo que operou no teto de R$ 822,23/MWh ao longo de todo o mês passado. Além disso, o custo da energia caiu e está em R$ 600/MWh atualmente, com possibilidade de novas reduções. (Valor Econômico)
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