A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, atacou a proposta feita pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, de buscar uma forma de o governo estudar a construção de usinas hidrelétricas em florestas protegidas da Amazônia.
"É um absurdo", disse Izabella, ao ser questionada sobre o assunto. Na sexta-feira, em entrevista ao Valor, Mauricio Tolmasquim disse que uma portaria (55) do MMA publicada em fevereiro poderia ajudar a abrir espaço para a realização de estudos de hidrelétricas em unidades de conservação. A portaria estabeleceu procedimentos de atuação entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelas florestas demarcadas. Na interpretação de Tolmasquim, o texto não dizia taxativamente que os estudos poderiam ser feitos, mas dava margem à essa discussão, que seria debatida com o Ibama.
No que depender do MMA, porém, o plano não sairá da gaveta. Para autorizar o governo a tocar estudos nas unidades de conservação, disse Izabella, seria preciso mudar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e até a Lei que define a atuação do Instituto Chico Mendes. Perguntada se essas mudanças estariam em discussão, a ministra foi direta: "é claro que não".
Izabella, que fez mestrado em planejamento energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e teve sua dissertação "Indicadores Ambientais para o Monitoramento de Florestas Ambientais no Brasil" orientada por Mauricio Tolmasquim, ainda mandou um recado ao ex-colega de academia e hoje parceiro no governo federal. "Acho que ele (Tolmasquim) está querendo interpretar muito as coisas. Sugiro que ele desça um pouquinho ao chão e pense um pouquinho em coisas viáveis."
A lei do Instituto Chico Mendes, segundo Izabella, diz claramente que não pode fazer empreendimentos em unidades de preservação integral ou de uso sustentável. "O Instituto Chico Mendes tem que autorizar, para que seja viável no entorno das áreas de conservação, os estudos. O que a portaria [55] disciplina é uma ação entre o Instituto Chico Mendes e o Ibama nos ritos do licenciamento", explicou a ministra. "Quando é que você tem um rito de licenciamento? Quando você já autorizou o empreendimento, ou seja, quando foi desafetada [reduzida] a unidade de conservação, e você pode ter o rito de licenciamento. Foi isso o que a portaria tratou."
Na entrevista concedida na semana passada, Mauricio Tolmasquim afirmou que "estudar não significa construir, mas apenas analisar os benefícios, custos e impactos, para depois tomar uma decisão com base em informações mais profundas".
O Valor fez um levantamento dos 20 maiores projetos de hidrelétricas previstas para o país. Ao confrontar esses 20 megaprojetos com a lista de empreendimentos que fazem parte do plano decenal da EPE - relatório do governo que relaciona os que deverão entrar em operação até 2022 - concluiu que 12 deles, que somam 10.305 megawatts de energia, sequer fazem parte do planejamento, ou seja, não têm data para sair do papel. (Valor Econômico)
