Os aportes adicionais do Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de onde vem os recursos para cobrir as despesas com as usinas térmicas, vão reduzir consideravelmente o aumento previsto para este ano nas tarifas das distribuidoras. Com os novos subsídios, anunciados ontem, o reajuste médio na conta de luz dos brasileiros deve ficar em torno de 14,45% em 2014, afirma Paulo Steele, da TR Soluções, consultoria especializada em calcular os custos da energia elétrica.
Inicialmente, as tarifas das distribuidoras iriam subir em média 19,62% neste ano, mesmo com todos os esforços do governo para postegar ao máximo os reajustes, adiando os repasses para 2015, diz o consultor.
Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aumento de 16,33% nas tarifas da Cemig neste ano, que atende 805 cidades em Minas Gerais. A agência reguladora também elevou em 17,05% as tarifas cobradas pela CPFL Paulista, que fornece energia para 234 municípios no interior de São Paulo. Os reajustes das duas distribuidoras entram hoje em vigor.
O aumento foi bem menor que o previsto pela estatal mineira, que projetava um reajuste perto de 30%. Segundo o gerente de tarifas da Cemig, Ronalde Xavier Moreira Júnior, só a mudança na CDE evitou um aumento de seis pontos percentuais na conta de luz dos clientes atendidos pela companhia.
Inicialmente, uma parte dos recursos que abastecem a CDE teria de vir dos consumidores, afirma Steele. Cerca de R$ 5,6 bilhões seriam cobrados na conta de luz ainda neste ano, conforme os planos iniciais do governo. Ontem, no entanto, em uma reunião extraordinária da diretoria, a Aneel diminuiu essa quantia para R$ 1,7 bilhão, evitando assim um aumento de pelo menos três pontos percentuais nas tarifas neste ano, diz o consultor.
Antes das mudanças, a Cemig teria de repassar para as suas tarifas R$ 648 milhões de despesas com a CDE. "Mas esse valor foi rebaixado para R$ 194 milhões", diz Moreira Júnior.
Além do menor custos com a CDE, a Aneel utilizou projeções mais "conservadoras" para o comportamento dos preços no mercado de curto prazo (Preço de Liquidação das Diferenças - PLD) neste ano. Isso também explica, em parte, a grande diferença entre os 30% de reajuste previstos pela empresa e os 16,33% concedidos pela agência reguladora neste ano. Segundo Moreira Júnior, a Cemig prevê que os preços vão continuar nos próximos meses perto do teto de R$ 822 por MWh. Mas a Aneel levou em consideração um preço mais baixo, de R$ 630 por MWh, explicou o executivo da Cemig.
A empresa, segundo ele, utiliza os modelos do Operador Nacional do Sistema (ONS) para fazer suas projeções. Se os preços forem maiores de fato, a diferença vai entrar no reajuste nas tarifas das distribuidoras no ano que vem.
O aumento nas transferências do Tesouro para a CDE foi aprovado ontem em cima da hora, apenas um pouco antes da definição, pela Aneel, do reajuste das Cemig e da CPFL. As novas tarifas das duas companhias vão servir de parâmetro para as demais distribuidoras, cujas tarifas serão reajustadas ao longo do ano.
A Aneel aprovou ontem também o índice final da terceira revisão tarifária da Ampla Energia, que atende 66 cidades do Rio de Janeiro. Os consumidores residenciais da distribuidora terão uma redução de 0,74% na conta de luz. Os clientes de média e alta tensão terão um aumento de 0,48% e 8,11% respectivamente. As distribuidoras passam por revisões tarifárias a cada quatro anos. O objetivo é transferir ganhos de eficiência para os consumidores finais.
Em 2015, afirma Steele, a Aneel dará início ao quarto ciclo de revisão tarifária, processo que não poderia vir em melhor hora para o governo federal. A expectativa é que as revisões amenizem os reajustes nas contas de luz, que tendem a desacelerar para 10,07% no ano que vem, mesmo com os repasses nas contas de luz, diz Steele. Esse cenário, porém, leva em consideração uma normalização do clima. Se não chover novamente, o quadro será diferente. (Valor Econômico)
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