quinta-feira, 10 de abril de 2014

O Porco e a Galinha - Política Energética Brasileira

Temos assistido diariamente às pirotecnias do Governo Federal no Setor Elétrico Brasileiro. Há menos de dois anos, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede nacional, a “redução da conta de luz” em 16,2%.

“A partir do início de 2013, os consumidores residenciais vão ter suas contas de luz reduzidas em 16,2%, e os industriais, entre 19% e 28%. Essas reduções a que eu me referi poderão ser ainda maiores quando a Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel concluir os estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017. Portanto, esses números são números que me permitem dizer que eu não estou cometendo nenhum exagero ao afirmar que estamos tomando uma medida histórica”, disse a presidente Dilma Rousseff.

A “redução da conta de luz” foi mais uma decisão eleitoreira, errônea e na contramão das mudanças que ocorrem no mundo, além de incentivar a população a consumir mais energia e fazer o empreendedor repensar seu investimento em geração elétrica no Brasil.

Todas essas intervenções unilaterais do Governo Federal lembram-nos a fábula O Porco e a Galinha.

Na fábula, um porco e uma galinha foram desafiados pelo fazendeiro, que lhes propôs: “Prepararem um almoço diferente todos os dias, não conseguindo um cardápio variado, o almoço será bacon com ovos”.

Os dias se passaram, as receitas aumentavam de complexidade, e o porco gastava a maior parte do dia preparando o cardápio e o almoço do dia seguinte para o fazendeiro, enquanto a galinha passava o tempo livre, ciscando e procurando minhocas. Até que um dia, o porco não conseguiu preparar um almoço diferente. O fazendeiro, não encontrando seu almoço, deu uma ordem aos criados: “Matem o porco, para fazer bacon, e tragam os ovos da galinha!

Moral da história: O porco comprometeu-se, a galinha apenas se envolveu!

E a fábula lembra a realidade do setor Elétrico Brasileiro: o Governo Federal apenas se envolveu e o consumidor se comprometeu.

De uma forma ou de outra, o consumidor e também contribuinte brasileiro, irá arcar com as decisões errôneas do Governo Federal, ou através de aumento no preço da energia e/ou aumento da carga tributária. O Governo Federal já anunciou que em 2015, após a eleição, irá aumentar a “conta de luz”, além dos impostos para cobrir o rombo do Tesouro Nacional, em consequência, do repasse de mais de 10 bilhões para os distribuidores de energia somente no 1º trimestre de 2014.

Além da queima de dinheiro do contribuinte com a geração de energia através das térmicas, que possuem alto custo comparado com as outras fontes de energia renovável, temos o risco de racionamento de energia e o aumento da emissão de gases de efeito estufa e seus impactos perversos no clima.

O Governo Federal não deveria apenas se limitar a prometer reduzir a “conta de luz”, através de um decreto, mas sim através da redução da carga tributária, dos encargos incidentes na conta de luz, na mão de obra, nos investimentos e na geração de energia. Também através novos leilões de diversas fontes de energia, tais como biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, respeitando as limitações regionais.

Devido à falta de comprometimento e planejamento do Governo Federal, os brasileiros e contribuintes devem se preparar para em 2015, ter energia mais cara e a possibilidade de racionamento.

Julien Dias é consultor da área de energia elétrica, professor do Instituto Superior de Administração e Economia da Fudação Getúlio Vargas, diretor de Project Finance e M&A da Electra Power Geração de Energia e da Abrapch. (Canal Energia)
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