SÃO PAULO - O consórcio Novo Oriente, que é composto pela estatal Furnas (49,9%) e Fipe Constantinopla (50,1%) foi vencedor do leilão para outorga da concessão da Hidrelétrica Três Irmãos, realizado nesta manhã (28/03) na BM&FBovespa, em São Paulo. Houve apenas uma proposta pela hidrelétrica, de R$ 31.623.036,00, R$ 0,87 menor que o valor teto de R$ 31.623.036,87. O Fipe é um fundo de investimento composto por cinco empresas, duas financeiras e três empresas com experiência no setor de energia.
Das 19 empresas e consórcios habilitados para participar da disputa, apenas o Novo Oriente fez uma proposta, praticamente sem ágio. Um grupo de manifestantes protestou contra o leilão em frente a Bovespa. Eles são integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Energia, filiado à Central Única dos Tranbalhadores (CUT).
Apesar de ter tido apenas um lance, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, considerou um sucesso o leilão e simbólico porque foi o primeiro já sob a nova lei 12.783, onde as usinas são operadas no regime de cotas. Segundo Pepitone, além de Furnas (que é estatal) o consócio permitiu a entrada de capital privado no setor elétrico brasileiro.
- Foi um grande resultado para o setor. Temos a entrada de capital privado e a participação de Furnas, que tem tradição na operação de usinas no Brasil - afirmou Pepitone.
Sobre a eclusa e o canal, que ficaram foram da licitação, ele disse que já foi acertado com o governo do Estado de São Paulo que a Cesp vai continuar operando.
A representante de Furnas, Olga Simbalista, que é diretora de novos negócios da estatal, disse que a empresa vinha trabalhando no leilão desde o ano passado, com mais de 40 pessoas. Ela afirmou que foi feita uma chamada pública para parceiros que estivessem interessados.
- Estamos preparados para assumir o mais rápido possível a usina. E estamos nos preparando para participar dos outros leilões, especialmente de duas usinas próximas a Três Irmãos (Ilha Solteira e Jupiá), que ficam na mesma bacia. É um novo negócio, e sabemos que se for bem conduzido, teremos bons resultados - disse Simbalista.
A próxima hidrelétrica a ser licitada é a Jaguara, na divisa entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, no município de Rifânia, cuja concessão venceu em 2013. Em 2015, haverá leilões de mais sete usinas, que tem concessões vencendo no mesmo ano. E depois haverá novas licitações em 2016 e 2017.
No dia 1º de julho o leilão de Três Irmãos será homologado e, no dia 6 de agosto, será assinado o contrato e a partir desta data o consórcio terá seis meses para assumir a operação, assistida por seis meses pela Cesp, antiga operadora.
Com capacidade instalada de 807 MW e localizada no rio Tietê, entre as cidades de Andradina e Pereira Barreto, no interior paulista, a usina é operada atualmente pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que perdeu a concessão por não ter aderido às regras de redução de tarifas estabelecidas pelo governo federal no final de 2012.
Nesta sexta, os Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda publicaram portaria que determina indenização de R$ 1,717 bilhão à Companhia Energética de São Paulo (Cesp) referente à usina hidrelétrica Três Irmãos, que não teve a concessão renovada. A indenização será paga em parcelas mensais em um prazo de sete anos, com atualização pela taxa Selic relativa ao mês anterior do pagamento.
De acordo com o edital, o vencedor da disputa seria o proponente que oferecesse o menor valor de Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG) por ano para a exploração da concessão do serviço de geração, com valor-teto de R$ 31,623 milhões por ano.
A Cesp chegou a pedir a impugnação do leilão, alegando que a licitação não incluía as instalações das eclusas, do Canal de Pereira Barreto e de outros bens durante o "data room" do certame, mas a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido. Depois da negativa da agência, a estatal paulista entrou com com pedido de liminar na Justiça Federal de Brasília para impedir o leilão, que foi indeferido na quarta-feira. No mesmo dia, a Cesp voltou a Justiça, desta vez com um pedido de agravo de instrumento, que ainda não foi julgado. (O Globo)
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