A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu em reunião da diretoria realizada nesta terça-feira, 18 de fevereiro, abrir audiência pública entre os dias 19 de fevereiro e 5 de março para obtenção de contribuições para mudanças na resolução 337/2008, que fala da contratação de energia de reserva. A proposta é de que seja modificada a destinação dos excedentes financeiros da conta de energia de reserva, de maneira que haja uma restituição aos agentes elegíveis do encargo proporcional ao rateio do EER. A audiência será na modalidade documental.
Estudo da Superintendência de Estudos de Mercado indicou que ao longo de 2013 a entrada de recursos na Coner superou o necessário para o pagamento da parcela mensal das receitas finais dos geradores e para a manutenção do fundo de garantia da conta. O estudo diz ainda que o recolhimento do encargo de energia de reserva foi zero nos meses desde agosto de 2013 e que em janeiro desse ano ele também foi zero. Há um saldo positivo na conta que excede o necessário estabelecido na resolução.
A proposta da SEM pede que o lançamento dos valores que serão restituídos seja feito na conta do agentes no âmbito da liquidação do mercado de curto prazo. Agentes inadimplentes não receberiam a restituição dos valores, de modo que se incentive a adimplência dos contratos.
A audiência estará aberta em um curto espaço de tempo de maneira que seja possível que eventuais mudanças já entrem na próxima liquidação financeira, ou seja, o excedente de janeiro deste ano entra na contabilização de fevereiro. De acordo com o diretor Romeu Rufino, o país vive um momento de PLD alto, que vem formando um saldo alto e o uso desse saldo para diminuir a exposição é bem-vindo.(Canal Energia)
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