Senado estuda subsídio da CDE para tarifas de universidades públicas

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) poderá ganhar mais um destino, e passar a subsidiar as tarifas de energia elétrica de universidades públicas, conforme prevê o projeto do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A redução prevista na proposta é de 50% nas contas, e tem o voto favorável do relator, senador João Capiberibe (PSB-AP).

Segundo Souza, com a redução nas despesas das universidades públicas, decorrente do desconto na tarifa, as instituições terão mais recursos para investimentos nas atividades de ensino e pesquisa. Para isso, ele propõe modificar a Lei 10.438/2002, que trata da CDE.

Conforme observou o senador, o subsídio será relevante para as instituições federais de ensino superior, mas de pequeno impacto para os cofres públicos, uma vez que o consumo de energia nas universidades é pequeno frente ao consumo nacional.

Ao concordar com o subsídio às universidades públicas, João Capiberibe ressalta o papel dessas instituições na pesquisa científica desenvolvida no País. O senador apresentou relatório mantendo o percentual de desconto proposto por Sérgio Souza.

Depois da deliberação da CE, a matéria será analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Eletrobras mantém negociação da Celg

A Eletrobras informou ao mercado na noite desta quinta-feira (30/1) que assinou o termo de entendimento com o Estado de Goiás e com a Celg Participação com o objetivo de manter as negociações para a aquisição de 51% das ações da distribuidora de energia Celg (Celg D). A negociação pela Eletrobras já havia sido aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013.O Estado de Goiás detém 99,7% da participação acionária da Celg D. (Jornal da Energia)
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