Uma das preocupações das empresas geradoras é que uma mudança da curva cota poderia significar a revisão para baixo da energia assegurada (volume máximo que as usinas podem gerar continuamente). Em resumo, as empresas, que já sofreram em 2013 um baque no caixa por causa da renovação dos contratos de concessão, poderiam ter novas perdas de receitas. Mas, na avaliação de especialistas, deixar como está é esconder o problema.
"Se for levado em conta que houve uma mudança significativa no critério de operação, com mais térmicas em funcionamento, as garantias deveriam ser revistas para baixo, algumas mais, outras menos", diz o consultor Roberto Pereira d´Araujo.
Segundo ele, se não houver uma correção, o sistema continuará mais otimista que a realidade. Uma portaria do Ministério de Minas e Energia prevê uma mudança na garantia assegurada das usinas este ano, mas deve ser adiada.
Em nota, o ministério afirmou que, de acordo com Decreto n.º 2.655, de 1998, a energia assegurada deve ser revista a cada cinco anos (segundo especialistas, isso nunca ocorreu). "Além disso, devido ao seu caráter estrutural e visando dar segurança regulatória aos concessionários, este mesmo decreto determina que as revisões não poderão representar cortes superiores a 5 % do valor estabelecido na última revisão, limitados a 10% do valor original do contrato de concessão."
Sobre a revisão deste ano, o ministério simplesmente disse que está tomando as medidas necessárias. "O governo não quer admitir, mas temos um critério de garantia que não bate nada com nada. Há algum tempo ele vem colocando band-aid no problema", afirma d?Araujo.
Outra resolução que pode alterar a energia assegurada é a necessidade de fazer um levantamento sobre a produtividade dos equipamentos das hidrelétricas. Com o desgaste natural por causa do envelhecimento, as máquinas podem exigir mais água para gerar a mesma quantidade de energia do que no passado. "É como um carro que consome mais combustível quando fica velho", afirma o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello,
Mas essa medida ainda está em estudo dentro do governo e precisa de uma regulamentação, com a definição de critérios para cálculos de produtividade. Na avaliação de Mello, a revisão dos parâmetros das usinas hidrelétricas se tornou ainda mais importante por causa do aumento das usinas a fio d?água (sem reservatório) no sistema. "Antes, tínhamos uma caixa d?água maior. Ela diminuiu. Com isso, a capacidade do operador poder errar também caiu." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Agência Estado - 19/01)
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