A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal marcou para quarta-feira, 27/11, a sabatina do indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Reive Barros dos Santos. O relator da indicação é o senador Humberto Costa (PT-PE).
Reive Barros dos Santos é engenheiro eletricista graduado pela Escola Politécnica de Pernambuco. Especialista em administração estratégica, atuou em empresas do setor nas áreas de distribuição e de transmissão de energia elétrica. Como funcionário de carreira da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), ocupou os cargos de superintendente de projetos de transmissão, chefe do departamento de projeto e construção de subestações e chefe da divisão de projeto de linhas de transmissão. Além disso, Reive dos Santos é professor da Escola Politécnica de Pernambuco, da Universidade de Pernambuco (UPE). Atualmente, preside o Centro de Excelência em Energia do Acre e assessora a Superintendência de Comercialização de Energia Elétrica da Chesf.
Nos termos do Ato nº 1, de 2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI), a avaliação dos indicados pela Comissão é feita em duas etapas. A primeira consiste na apresentação do parecer do relator sobre o indicado. Nessa fase, em que não é exigida a presença do candidato ao cargo, o relator pode discutir com os membros da comissão o conteúdo das questões que serão formuladas na sabatina. Após essa primeira fase, é concedida automaticamente vista coletiva da indicação aos senadores por, no máximo, duas sessões. Na segunda etapa, a autoridade é submetida à arguição dos membros da CI para, em seguida, ser votado o parecer do relator. Aprovada na CI, a indicação é, então, submetida ao Plenário do Senado.
A indicação da Presidência da República foi feita pela Mensagem nº 416, de 26 de setembro de 2013: “Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL”. (Aneel – Clic Energia)
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