O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse ontem que "está baixo" o preço máximo da energia solar definido para o leilão A-5, marcado para o dia 13 de dezembro. O receio é que o valor anunciado não seja suficiente para atrair investidores e estimular crescimento do segmento, ainda com participação pouco expressiva na matriz energética brasileira.
O preço da energia solar suscitou debate durante a reunião da diretoria da Aneel, que aprovou o edital de licitação. O chamado leilão A-5, que prevê o início de suprimento em cinco anos após a contratação, tem o preço-teto para a energia solar fixado em R$ 122 por megawatt/hora (MWh), o mesmo estabelecido projetos de fonte eólica.
"O preço baixo me surpreendeu, por estar igual ao da eólica, que já está há algum tempo no mercado. Mas esta não é uma competência nossa", disse Rufino durante a reunião da diretoria agência. Ele procurou evitar polêmica com outros órgãos do governo responsáveis por definir o preço máximo da energia negociada nos leilões - a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia. Será a primeira vez que projetos de geração solar serão ofertados pela agência nessa modalidade de contratação.
Edvaldo Santana, também diretor da Aneel, disse que chegou a pensar que teria havido um erro de digitação e que, na realidade, o preço-teto da energia solar estaria acima de R$ 200 por MWh. "Pensei que tivessem trocado o ´2´ pelo ´1´", disse.
Outro diretor, André Pepitone, também se queixou da proposta de preço enviada pelo governo. Ele considera que, assim como a energia eólica contou com um tratamento especial até que se firmasse no mercado com maior ganho de escala, a fonte solar também deveria contar com estímulos. "O preço está abaixo da expectativa do mercado", disse.
O edital de licitação para contratação de novos empreendimentos de geração aprovado ontem inclui fontes hidráulicas, eólica, solar e termelétrica.
O principal empreendimento é a hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires (MT), com potência de 700 megawatts (MW). A usina teve definido preço-teto de R$ 107 por megawatt/hora (MWh), mas ainda aguarda a licença ambiental para ser licitada. A diretoria da agência ainda fixou os preços-teto das hidrelétricas Itaocara (145 MW) e Ribeiro Gonçalves (113 MW), em R$ 139 por MWh, e Cachoeira (68 MW), em R$ 135 por MWh.
O preço máximo da energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) foi estabelecido em R$ 144 por MWh, na modalidade de contração por disponibilidade. A energia adicional prevista pela ampliação da potência da hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira (RO), terá o valor limitado a R$ 102 por MWh. (Valor Econômico)
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