Uma novela 110 mercado de energia elétrica parece estar chegando aos capítulos finais: o grupo Bertin terá de pagar uma dívida milionária contraída em transações 110 chamado mercado livre de energia elétrica, onde as maiores empresas do País compram e vendem energia.
A dívida hoje é de R$ 225 milhões (a soma do valor original, mais penalidades, como o atraso no pagamento). Se não quitar parte desse valor até o próximo dia 9, o Bertin encerra o ano com um negócio amenos no setor de energia, pois a empresa do grupo que contraiu a dívida perderá a licença para operar.
A disputa judicial começou em março do ano passado, depois de uma empresa do grupo, aÁgua Paulista Geração, ter feito uma transação considerada “atípica” no mercado. A Água Paulista controla quatro pequenas centrais hidrelétricas que produzem pouco mais de 6,1 MW, uma quantidade pequena.
A empresa não teria conseguido cumprir todos os contratos, criando um déficit enorme. Outras empresas do mercado cobriram o rombo, mas, resolvido o problema, o Bertin não as ressarciu. Entrou na Justiça questionando o pagamento, no valor de R$ 75 milhões. Liminares suspenderam a cobrança.
Na outra ponta do processo está a Gamara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), o órgão responsável por registrar e processar financeiramente as transações no mercado de energia. Segundo Luiz Eduardo Barata, presidente do Conselho de Administração da CCEE, o Bertin tinha até 22 de novembro para pagar R$ 83 milhões (os R$ 75 milhões, mais 5% de encargos previstos nas negociações de energia), mas o grupo não pagou.
“Se pagar no dia 9, será redimido, do contrário concluímos o descredenciamento da Água Paulista”, diz Barata. Por meio da assessoria de imprensa, o Bertin informou que pretende quitar a conta, mas que questiona a cobrança das penalidades, que somam uma multa de R$ 150 milhões, quase o dobro da dívida original (O Estado de S. Paulo)
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