As dificuldades que tem sido encontradas por conta de custos de terras por onde passam de novas linhas de transmissão devem fazer com que a Agência Nacional de Energia Elétrica avalie voltar a declarar áreas para uso público. A informação foi dada pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética Maurício Tolmasquim. Ele esteve presente no Congresso Brasileiro de Energia, realizado na última terça-feira, 22 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). De acordo com Tolmasquim, a análise do tema tem se tornado necessária para a expansão da transmissão. "Não é razoável pagar valores exorbitantes para passagem da linha nem se esperar tempos enormes e lutas na justiça para construir a linha", afirma. Ainda segundo Tolmasquim, isso tem sido uma reclamação de agentes.
No último leilão de transmissão, a LT Itatiba-Bateias, localizada no estado de São Paulo, não recebeu lances, porque os custos com a questão fundiária ficaram maiores e inviabilizaram lances. Esses custos tem afugentado investidores e vem se tornado entrave na expansão da transmissão.
Segundo Tolmasquim, não seria preciso mudanças na legislação para que a Aneel aplique a regra. Ela poderia declará-las bem público logo em seguida ao término do leilão de transmissão. Quando o lote não tem compradores, a Aneel tem dado um desconto inicial e promove um aumento na receita anual permitida.
Ele acredita que a negociação ainda é o melhor caminho para solução de problemas desse gênero, mas não concorda que isso traga atrasos para a expansão. "Caso a negociação comece a dar problemas e ponha em risco a construção do projeto, a gente tem que tomar outras medidas", conclui.
Paralisação - Sobre a recente paralisação feita por funcionários da EPE na última semana, Tolmasquim ainda busca uma solução com o Ministério do Planejamento para a concessão dos pleitos dos funcionários. (Canal Energia)
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