Concessão de usina devolvida pode entrar em leilão previsto para dezembro

O governo pretende leiloar ainda este ano o projeto da hidrelétrica de Itaocara, cuja concessão foi devolvida na última semana pelo consórcio formado pelas elétricas Light e Cemig. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a ideia é incluir a usina, de 145 MW e R$ 700 milhões, no segundo leilão A-5 (que negocia contratos para início de fornecimento em cinco anos), previsto para dezembro.

O objetivo do governo é turbinar o leilão do fim do ano, já que a principal aposta para a licitação, a hidrelétrica de São Manoel, de 700 MW, no rio Teles Pires, em Mato Grosso, ainda apresenta restrições no processo de licenciamento ambiental. O governo ainda estuda incluir no leilão usinas menores, como as três hidrelétricas do complexo do Parnaíba, entre o Piauí e o Maranhão, que somam 183 MW, e Ribeiro Gonçalves, de 133 MW, no Piauí.

A Light obteve a concessão de Itaocara, em 2001, sob o modelo regulatório anterior, mas o projeto nunca saiu do papel por falta de licença ambiental. A empresa, que tem 51% da hidrelétrica (os outros 49% são da Cemig), solicitou ao governo que o prazo de concessão da usina passasse a contar a partir da emissão da licença (concedida no fim de julho). O Ministério de Minas e Energia negou o pedido.

Segundo o presidente da Light, Paulo Roberto Pinto, a empresa vai disputar novamente o leilão de Itaocara. "A Light vai começar do zero e voltar a disputar isso com outros players e, quem sabe, nós retomamos isso no prazo e com condições de deixar o projeto em pé", disse o executivo.

Em situação semelhante está o projeto da usina de Santa Isabel, de 1.087 MW, no rio Araguaia, entre Tocantins e Pará. O consórcio formado pelas gigantes industriais Alcoa, Vale, Camargo Corrêa, BHP Billiton e Votorantim Cimentos, também devolveu a concessão na última semana. O governo planeja incluir Santa Isabel nos futuros leilões de energia. Segundo a EPE, o projeto, porém, não deverá ser ofertado em 2013, porque ainda não possui a licença prévia.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 12 usinas que estão nessa situação, cinco já foram devolvidas para a União. Na última semana, a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) obteve uma liminar na Justiça suspendendo o prazo para a devolução de quatro projetos desse grupo. (Valor Econômico)
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