Após três assembleias de credores e quase 30 horas de discussões entre advogados do Grupo Rede, da Energisa, do consórcio formado por CPFL Energia e Equatorial e dos credores, o aguardado desfecho do plano de recuperação judicial do Grupo Rede não aconteceu. A reunião realizada ontem terminou sem um parecer conclusivo e, com isso, o faturo do Rede será definido pela Justiça,
O impasse ocorreu devido à existência de liminares que concediam o direito de voto a representantes de instituições financeiras credoras do Rede. Quando consideradas essas liminares, a proposta da Energisa colocada em votação foi aprovada. Em uma contagem sem os votos garantidos por essas liminares, a proposta da Energisa foi rejeitada. A decisão sobre o plano de recuperação judicial do Grupo Rede, dessa forma, ficará sob responsabilidade do juiz da 2ª Vara de Falência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O juiz, porem, está em férias e pode não analisar o caso do Grupo Rede até o dia 15 de julho, data em que a proteção da Justiça estabelecida no processo de recuperação da empresa se encerra. Thomas Felsberg, advogado que representa o Grupo Rede no processo de recuperação judicial, alerta que o juiz ou seu substituto poderiam analisar o impasse a partir da próxima quarta-feira, quando a resolução da assembleia será homologada na Justiça.
A terceira assembleia de credores do Grupo Rede foi marcada pela análise do primeiro plano de recuperação da companhia efetivamente votado pelos credores. A proposta escolhida foi a da Energisa, a qual previa o pagamento de R$ 1,95 bilhão a credores, além de um montante adicional de R$ 1,1 bilhão a ser destinado a investimentos. A proposta foi a votação após os credores optarem pela oferta da Energisa, em detrimento da proposta feita anteriormente por CPFL/Equatorial, de R$ 1,8 bilhão a credores e R$ 773 milhões em investimentos.
Após a apuração dos votos, foram apresentados aos credores diferentes resultados. Quando incluídos os voto em apartado e com base no montante dos credores, o projeto da Energisa recebeu o aval com 58,44% dos votos totais, sendo 100% entre os credores de classe 2 e 48,20% entre os credores de classe 3, Na mesma análise, incluindo as liminares, mas considerando os votos por instituição credora e não por montante devido, a proposta da Energisa recebeu a aprovação de 47,83% dos representantes ouvidos na assembleia. A reprovação ficou com os 52,17% restantes.
Quando analisada a votação sem as liminares, apenas com credores de classe 3, a reprovação foi de 52,81% em crédito devido e 52,25% no voto por instituição. "Com essa votação, a decisão ficará por conta da Justiça", sintetizou Felsberg.
Liminares» Os detentores das liminares são o FI-FGTS, a Petros e os bancos Santander e Safra. Os dois bancos e o Fundo de Investimento do FGTS aprovaram o plano da Energisa. O Pe-tros se absteve.
Por ser um dos principais credores do Grupo Rede, com créditos superiores a R$ 700 milhões, o» FI-FGTS é o da balança nessa disputa, Após exercer uma opção de venda de suas ações ao controlador do Grupo Rede, a discussão girou em tomo da presença do FI-FGTS no processo como acionista ou apenas como credor do Grupo Rede. Gomo acionista, o FI-FGTS não poderia participar das votações.
Além do impasse envolvendo as liminares, a Justiça também poderá anunciar uma decisão | tendo como base o porcentual de votos em cada proposta. O juiz pode manter a decisão porque a proposta foi aprovada por mais de 50% dos credores", destacou Felsberg. (O Estado de S. Paulo 06/07)
