Depois de já ter perdido mais de R$ 8 bilhões com a redução das tarifas de energia elétrica, desde o início deste ano, a Eletrobras está negociando com o governo federal uma compensação financeira indireta. A empresa quer antecipar a renovação das concessões de seis distribuidoras de energia sob seu comando, que estão vencendo em julho de 2015, para poder arrecadar mais com a venda e resolver parte dos problemas de caixa da empresa. Fontes do governo e da estatal confirmaram ao GLOBO a negociação em curso.
A possibilidade de renovação antecipada de contratos de empresas do setor elétrico foi criada com a Lei 12.783 deste ano, que resultou da Media Provisória 579, editada para reduzir a tarifa da energia. O governo conseguiu baixar a tarifa exatamente com a renovação de concessões, propondo novos contratos para geradoras e distribuidoras. A Eletrobras quer agora usar este instrumento para assegurar contratos mais longos para suas distribuidoras e, então, vendê-las.
A regulação dessa possibilidade de abertura de processos de renegociação está em preparação no Ministério de Minas e Energia e poderá resultar em uma portaria ou em um decreto presidencial. A norma regulará não apenas este caso da Eletrobras, mas todos os eventuais casos futuros de empresas do setor que queriam antecipar a renovação de suas concessões. Era a intenção do governo de São Paulo em 2009, quando quis renovar concessões da Cesp para privatizá-la. O processo de privatização, no entanto, não se viabilizou.
Distribuidoras em 6 estados
As seis distribuidoras cujas concessões a Eletrobras quer renovar estão em Piauí, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas e Roraima. Elas foram responsáveis por seguidos prejuízos à holding ao longo dos últimos anos, mas a empresa colocou em curso um processo de saneamento dessas companhias exatamente para vendê-las em melhores condições no médio prazo. No entanto, as distribuidoras só devem se tornar rentáveis no próximo ano, segundo projeções do mercado.
A venda das distribuidoras pode ser a salvação financeira da empresa, cuja ação encolheu depois das medidas e cuja perda é de R$ 1 milhão por hora, segundo entrevista concedida pelo seu presidente José da Costa, ao GLOBO, no início do mês. O processo de enxugamento de custos envolve também um programa de demissões voluntárias. (O Globo)
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