O governo federal estuda adotar várias medidas para aumentar o retomo em diferentes áreas do setor elétrico, incluindo novas fontes e linhas de transmissão. Uma dos focos é a competitividade de termelétricas a biomassa de cana-de-açúcar e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no próximo leilão de energia do tipo A-5 (com início de fornecimento de energia em 2018), marcado para 28 de agosto. Entre as ações cogitadas estão a isenção de tributos e Unhas de financiamento especiais para esses projetos.
"Espero que as termelétricas a biomassa sejam competitivas no leilão. Tenho conversado com investidores de PCHs e de biomassa para ver se há algo que se possa fazer para torná-las mais competitivas", afirmou ontem o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, no Rio de Janeiro.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse esperar a participação de termelétricas a biomassa no leilão A-5. Segundo ele, o prazo de construção para os projetos vencedores do leilão, de até 60 meses, atende ao período necessário para a construção de usinas a biomassa. "Achamos que a biomassa tem condições de entrar no leilão", afirmou.
Os parques eólicos estão excluídos do leilão A-5 e competirão em disputa específica marcada para 23 de agosto. O A-5 será aberto a projetos de geração termelétrica a gás natural, carvão e biomassa, além de PCHs e possivelmente apenas uma grande hidrelétrica: Sinop, no rio Teles Pires (MT), de 400 megawatts (MW) de potência instalada. O prazo para o cadastra-
mento de projetos para o leilão termina em 26 de junho.
Outra medida adotada pelo governo para estimular investidores a participar do leilão foi a extensão, de 20 anos para 25 anos, do período de contrato de venda de energia das termelétricas. "É uma forma de tirar a pressão que o investidor tinha para recuperar o investimento em menos tempo", disse Zimmermann.
Tolmasquim disse não acreditar que o resultado do último leilão de linhas de transmissão, em que quatro empreendimentos não receberam ofertas, não deverá influenciar o leilão de agosto. "O maior teste que existe é o do mercado. O preço proposto não pode ser muito alto, de maneira que, caso não haja competição, garanta um preço não muito elevado. Também não pode ser muito baixo, senão corre o risco de dar vazio", disse.
Tolmasquim espera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclua no próximo leilão de linhas de transmissão, previsto para setembro, os lotes que não atraíram o interesse dos investidores no leilão anterior. Segundo ele, a receita anual permitida (RAP) terá que ser ampliada na licitação de setembro. "Ficou claro que o preço não estava adequado. O preço tem que ser aumentado", disse.
Três dos quatro lotes não negociados no último leilão são considerados de extrema importância pelo governo. Dois tratam do reforço da transmissão de energia do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, para São Paulo. E outro amplia a capacidade de intercâmbio entre as regiões Sudeste e Sul. Segundo Tolmasquim, o primeiro projeto de transmissão que escoará a energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para o Sudeste deverá ser leiloado em dezembro. (Valor Econômico)
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