A trajetória de queda dos preços observada nos leilões de energia nova, desde a implantação do atual modelo regulatório do setor, em 2004, deve ser revertida em 2013. A expectativa no mercado é que o governo aumente o preço-teto nos leilões deste ano, adotando medida parecida com a aplicada para os leilões de concessões de rodovias, com o objetivo de aumentar o interesse dos investidores. O tema está em discussão pela cúpula energética de Dilma Rousseff. A expectativa é que a decisão sobre o assunto seja tomada nas próximas semanas. Também estão em análise as propostas de realização de leilão por região e por fonte de energia. Mesmo se o governo optar por não mexer nos preços-teto dos leilões, uma coisa é certa: os deságios expressivos alcançados nas últimas licitações não vão se repetir.
Uma série de fatores indica a possibilidade de elevação dos preços nos leilões. Os principais são o aumento do risco ambiental para a construção de hidrelétricas, as mudanças nos critérios de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para equipamentos eólicos e a Lei 12.783/2013, da prorrogação onerosa das concessões. A nova lei afetou significativamente o fluxo de caixa das empresas que tiveram contratos prorrogados. Com isso, a Eletrobras, principal afetada pela medida, não terá fôlego para oferecer lances mais ousados (menos rentáveis) e forçar para baixo o preço nos leilões.
A redução do custo da energia no mercado livre, a partir da 12.783, vai impedir a tática usada pelas geradoras nos leilões de grandes hidrelétricas. Até então elas reduziam o preço da parcela de 70% de energia da usina negociada no leilão, contando com um valor mais alto para os 30% reservados ao ambiente livre. "O sinal de preço no mercado livre não é mais como antigamente. Aquela alavancagem que era feita pelos investidores não será mais possível. Se fizerem isso, eles darão um tiro no pé. Os preços no ambiente regulado e livre tendem a ficar mais próximos" observa o consultor João Carlos Mello.
Ao contrário da lógica econômica, o custo marginal no setor elétrico caiu ao longo dos anos. A queda foi devida à competição gerada pela grande quantidade de oferta de energia. Mas esse movimento começa a dar sinais de enfraquecimento, o que indica que o preço chegou a um piso economicamente suportável pelos investidores. É consenso no setor que o leilão de dezembro de 2012, que negociou a energia eólica a R$ 87/MWh, não pode servir de base de comparação. "O volume de contratação foi ínfimo em relação à oferta", destaca o coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica (Gesel/UFRJ), Nivalde de Castro.
Segundo a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Melo, o valor mínimo para remunerar adequadamente os investimentos em novas eólicas hoje é de R$ 120/MWh, considerando as novas regras de financiamento pelo BNDES para os equipamentos. No segmento hidrelétrico, os últimos preços-teto definidos pelo governo não têm agradado os investidores. As pequenas hidrelétricas de Estreito, Cachoeira e Castelhano, todas no rio Parnaíba (MA/PI), já foram a leilão três vezes e em nenhuma das ocasiões atraíram o interesse dos competidores. Tudo indica que elas terão o preço-teto corrigido se forem licitadas em 2013. Os preços-teto são calculados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com o aval do Ministério de Minas e Energia. Depois de definidos, os preços são avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Para 2013, são aguardados quatro leilões de energia nova. O primeiro será exclusivo para a concessão da hidrelétrica de Sinop, de 400 MW, no rio Teles Pires (MT). A usina também foi licitada em dezembro, mas não atraiu o interesse dos investidores por insegurança jurídica, já que a liminar que impedia a licitação da usina foi derrubada minutos antes do leilão. Também deve ser realizado no primeiro semestre o leilão de energia do tipo "A-3" (com início de fornecimento de energia em 2016). O leilão "A-5" (com contratação a partir de 2018) deve ocorrer no segundo semestre, mais para o fim do ano, para o governo ter tempo hábil de obter as licenças ambientais para os empreendimentos. A intenção do governo é licitar as usinas de São Manoel (700 MW), Davinópolis (74 MW), Apertados (136 MW) e Ercilândia (97 MW). Também está em estudo a realização de um leilão de reserva, para aumentar a capacidade instalada de energia contratada no sistema. Tradicionalmente, os leilões desse tipo exigem prazo de três anos para a construção dos projetos vencedores. (Valor Econômico)
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