A necessidade de compra de energia no leilão destinado ao atendimento imediato do mercado regulado deve ultrapassar os 2.054 MW médios estimados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, segundo expectativa das concessionárias de distribuição. Sem o leilão de energia "velha", batizado pelo mercado de A-0, a exposição ao Preço de Liquidação das Diferenças vai representar gasto adicional mensal de R$ 500 milhões para as distribuidoras que estão subcontratadas e têm sido obrigadas, desde o inicio do mês, a comprar energia no curto prazo.
O diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marco Delgado, afirma que ainda não é possível saber com precisão qual é o montante de energia descontratada desde janeiro desse ano, mas calcula que o total previsto inicialmente pela Aneel deve ser o "valor-piso". "Hoje o mercado de curto prazo é mais vantajoso, e só um universo que sinalize vantagem em relação ao PLD pode atrair os geradores", pondera o executivo.
Os próprios geradores garantem que não haverá risco de oferta do produto no certame, desde que as condições de preço e prazo tornem a contratação vantajosa em relação ao PLD. "Como você tem equilibrio entre oferta e demanda, existe energia sim. Depende do preço e do prazo do contrato", observa o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Fernando Vianna.
Ele acredita que o leilão A-0 deve ser definido por portaria do Ministério de Minas e Energia, pois já existe previsão legal para a promoção desse tipo de certame. Mas defende que essa portaria seja submetida à consulta pública antes de publicada pelo MME.
O executivo da Apine lembra que os contratos de energia existente extintos em dezembro de 2012 foram negociados no megaleilão realizado pelo governo em 2004 e tiveram vigência de oito anos. No caso do leilão A-1, também de energia velha, o prazo mínimo dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado - os chamados CCEARs - é de três anos. "Espera-se que o A-0 seja, no mínimo, por esse tempo", diz.
O presidente da Associação Brasileira das Geradoras de Energia Elétrica, Flávio Neiva, lembra que parte dos contratos do leilão de 2004 - mais precisamente 7.793 MW médios - foi rateada entre as distribuidoras no sistema de cotas, dentro das regras de renovação das concessões do setor elétrico. Como empresas estaduais como Cemig, Copel e Cesp decidiram não prorrogar os contratos de geração com vencimento até 2017, outra parte dessa energia ficou fora da divisão e poderia ser recontratada dependendo do preço obtido no certame. "Acredito que não vai haver problema", afirma Neiva.
Delgado acrescenta que, além dessas usinas com contratos vincendos, existem outros empreendimentos cujas concessões não se enquadram na regras da renovação e também teriam energia velha para inclusão no certame. "O cenário de referência no ano passado era de que o custo dessa energia ficaria na faixa de R$ 90 por MWh", explica o dirigente, para quem o preço da energia não deve superar muito o valor médio do mercado.
O diretor da Abradee acredita que haverá demanda das distribuidoras inclusive para outros leilões de energia em 2013, pois no ano passado houve o cancelamento dos leilões previstos. Ele lembra que o cenário mudou de 2012 para cá e as empresas passaram de uma situação de contratação entre 6% e 7% acima da demanda para descontratação involuntária, após eventos com o cancelamento do leilão A-1, a não adesão das geradoras estaduais à prorrogação e a extinção de contratos do grupo Bertin. A Empresa de Pesquisa Energética sinaliza com a possibilidade de um A-3, dois A-5 - um deles exclusivamente para a hidrelétrica de Sinop - e de um Leilão de Reserva esse ano.
Vianna também concorda que é possivel fazer outros leilões em 2013. "Estamos falando de usinas novas, e o leilão de reserva independe de declaração de necessidade dos distribuidores porque tem como objetivo aumentar a segurança do fornecimento", afirma. Sobre a realização de certames regionalizados e por fonte, ele acredita que eles só deverão ocorrer se houver mudança de posicionamento do governo, responsável pelo planejamento de expansão do sistema. (Canal Energia)
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