quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Custo com térmicas pode ser repassado todo mês

As distribuidoras iniciaram uma campanha para sensibilizar o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os gastos com a geração de energia térmica, que já estariam em torno de R$ 800 milhões por mês, de acordo com estimativas da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). Segundo Nelson Fonseca Leite, presidente da entidade, o setor pediu a Brasília que os custos para ligar as térmicas sejam repassados imediatamente aos consumidores, e não apenas na data do reajuste tarifário de cada uma das distribuidoras.

O diretor da Aneel, Julião Coelho, disse que a proposta de repasse mensal para o consumidor dos custos de geração termelétrica será apreciada pela diretoria do órgão até o fim deste mês. Se a maioria do colegiado da agência acatar a medida, será encaminhada uma proposta oficial ao Ministério de Minas e Energia.

Para que a proposta entre em vigor, é necessária a concordância dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. Pela legislação atual, não é permitido aumento de preços em menos de um ano. Para que isso fosse possível, seria necessária uma portaria interministerial.

A Abradee calcula que a conta com a geração térmica chegará a R$ 5 bilhões se considerados os meses de outubro de 2012 a abril de 2013. As distribuidoras, afirma Leite, não teriam condições financeiras para arcar com esse custo ao longo do ano. Movidas a gás natural, óleo combustível, diesel e carvão, as térmicas precisaram ser ligadas a partir de outubro para compensar a queda na produção das hidrelétricas, cujos reservatórios caíram para níveis críticos.

Na opinião de Coelho, o repasse mensal seria positivo para o consumidor. "Hoje, o consumidor não tem sinal adequado do custo da energia. Ele consume energia imaginando que o custo é aquele refletido na tarifa atual, e não sabe que esse valor será cobrado no reajuste. E as distribuidoras têm um risco financeiro, que compromete a capacidade de investimento. Ela tem que se alavancar para pagar esse custo das termelétricas".

De acordo com um analista, uma das saídas possíveis para amenizar os gastos com a geração térmica seria a concessão de empréstimos subsidiados para as distribuidoras, o que lhes daria mais fôlego financeiro. No entanto, afirma Leite, algumas distribuidoras ultrapassariam os seus limites de endividamento ("covenants") se assumissem mais empréstimos.

A temporada de reajustes tarifários das distribuidoras começa em fevereiro (ver tabela), mas muitas só passarão por esse procedimento a partir de junho. Algumas delas, como a Cemig e CPFL Paulista, passarão por revisões tarifárias, que ocorrem a cada quatro anos.

Até a data do reajuste, as empresas precisam bancar o custo das térmicas. Os gastos são cobrados mensalmente das distribuidoras por meio de um encargo específico, chamado Encargo de Serviço e Sistema (ESS).

Nos reajustes tarifários, as distribuidoras repõem a variação acumulada nos últimos doze meses da inflação e do câmbio, que impacta a energia fornecida pela usina de Itaipu. Tanto o dólar quanto o IGP-M, que foi de 7,82% em 2012, aumentaram no ano passado, o que já iria encarecer as tarifas para os consumidores neste ano.

O despacho das térmicas só piorou o cenário. O custo com a geração térmica poderá elevar em mais 5 pontos percentuais as tarifas se as usinas ficarem ligadas por cinco meses, até abril, calcula a Abradee. "Mas quanto irá subir a tarifa de cada distribuidora? Essa é a pergunta de um milhão de dólares, como se diz", afirmou Leite.

Essas pressões vão neutralizar, em parte, os esforços do governo para reduzir o custo da energia elétrica, que será de 20,2% em média. Isso foi possível com a redução dos encargos e com o corte das tarifas das concessões do setor elétrico (linhas de transmissão e hidrelétricas) que foram renovadas antecipadamente neste ano. Para os consumidores residenciais, a redução das tarifas será de 16,7%.

Essa redução deve vigorar a partir de março, após a realização, pela Aneel, de uma revisão extraordinária nas tarifas das distribuidoras. Essa revisão, porém, não está associada ao reajuste tarifário anual. São eventos distintos, afirma Leite, da Abradee. Enquanto a revisão das tarifas é estrutural, os reajustes anuais são conjunturais. (Valor Econômico)

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