A caminho da Comissão de Constituição e Justiça, projeto de lei (PLS 4404/08) quer dar desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e geração para quem produz a própria energia. A proposta pretende alterar lei de 1996, ampliando o desconto já existente para incidir sobre toda a energia gerada, e não apenas comercializada.
O projeto do Senado foi recentemente aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara com o substitutivo do deputado Marcio Moreira, do PP de Minas Gerais. Segundo Moreira, que é o relator do projeto e o presidente da Comissão, os maiores beneficiados serão empresas que produzem a própria energia.
"Aquelas empresas que geram energia, elas serem consideradas não como comerciantes, geram energia para o próprio consumo. E, de certa maneira, impostos e ações e determinados tributos são jogados sobre elas, sobre tudo isso. Então, o objetivo é facilitar e incentivar que essas empresas, de fato, elas tenham mais mobilidade."
O projeto inicial previa a ampliação do limite máximo para que a geração fosse feita em regime de autorização, e não de concessão. Contudo, o relator Marcio Moreira esclareceu que essa alteração já tinha sido feita em 2009.
Atualmente, os pequenos comercializadores possuem direito ao incentivo com produção de até 30 mil quilowatts. O texto original da proposta pretendia aumentar esse grupo estendendo o limite máximo de produção para 50 mil quilowatts. Mas Moreira rejeitou a mudança. De acordo com o deputado, o aumento do número de beneficiários da redução de tarifas poderia elevar o custo para geradores que não recebem desconto, aumentando também o custo médio da produção de energia.
No relatório, o deputado acrescentou que o incentivo fica valendo à energia comercializada e também autoconsumida. A intenção é não deixar o produtor independente de fora do desconto de até 50% nas tarifas sobre a energia gerada. A proposta deve beneficiar principalmente grandes indústrias de aço, alumínio e cimento, por exemplo, que produzem a própria energia. (Rádio Câmara)
Leia também:
* Dilma já pilotou racionamento
* Novas eólicas sem linhas de transmissão
* Mudança na conta de luz pode ocorrer este ano
* Segurança do setor elétrico - amigo é quem avisa
* Concessionárias podem ter de ressarcir cliente por interrupção no serviço
Leia também:
* Dilma já pilotou racionamento
* Novas eólicas sem linhas de transmissão
* Mudança na conta de luz pode ocorrer este ano
* Segurança do setor elétrico - amigo é quem avisa
* Concessionárias podem ter de ressarcir cliente por interrupção no serviço
