A apenas uma semana do prazo final para as elétricas assinarem os novos contratos de concessão, ainda é incerta a votação da medida provisória (MP) 579, que define as regras para o setor. O deputado Carlos Zaratini (PT-SP), membro da comissão mista que avalia o tema, disse ontem que esta deve apreciar a MP ainda esta semana, a tempo da votação, no próximo dia 4, no plenário do Congresso. Mas admitiu que "não há nada marcado".
- Nesse caso, as empresas terão de assinar os contratos sem que a medida provisória esteja aprovada - afirmou em seminário em São Paulo.
O governo precisa desses contratos para reduzir em 20% o preço da energia elétrica em 2013, conforme prometido pela presidente Dilma Rousseff. Já o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, defendeu no evento que o Brasil reveja a sua matriz energética e deixe de focar apenas a modicidade tarifária, referindo-se à preferência pelas hidrelétricas:
- Definir a matriz apenas pelo preço não é possível. É preciso encontrar um ponto de equilíbrio entre a relação segurança e preço.
Também participaram do seminário o secretário de Energia do estado de São Paulo, José Aníbal, e o presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Mauro Arce, que criticaram a condução da renovação das concessões. Aníbal disse que nenhuma companhia vai "assinar os contratos às cegas". E acrescentou que a Cesp decidirá se adere ou não na assembleia de acionistas do próximo dia 3.
Perguntado sobre o risco de o país viver um racionamento em 2014, Chipp respondeu:
- Não há a hipótese de racionamento enquanto houver esse nível de carga crescendo a 4% e nós termos esses 15 mil megawatts de geração térmica para colocar no sistema. Mas insisto que é preciso mudar o perfil da matriz. É preciso colocar mais geração térmica. E temos de ter biomassa no Sudeste e eólicas no Nordeste.
Apelo aos minoritários - Enquanto isso, as ações das elétricas, como a Eletrobras, foram ontem as maiores altas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que, seguindo o mercado externo, recuou 1,45%. O dólar ficou estável, a R$ 2,082. Os papéis PNB da Eletrobras avançaram 4,15%, e os ON, 3,02%. A maior alta foi Cesp PNB: 7,10%.
A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) enviou aos associados uma carta incentivando a participação dos acionistas minoritários nas assembleias para deliberar sobre a adesão às regras da MP 579. Para a Amec, "é imperativo que os acionistas se façam presentes" e "tomem suas decisões com base no interesse das companhias nas quais são investidores". (O Globo)
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