A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai apresentar hoje uma lista robusta com o nome das elétricas que optaram por continuar com suas concessões por mais 30 anos, de acordo com as regras estabelecidas pela Medida Provisória (MP) 579. Mesmo no escuro, diante da ausência de informações sobre o valor da tarifa, que segundo o mercado pode girar em torno de R$ 30 / MWh, empresas como o Grupo Eletrobras, Copel e Cemig apresentaram suas propostas de renovação à Aneel.
De acordo com levantamento feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a MP 579 afeta nove contratos de transmissão que tem seu vencimento em 2015 de empresas como Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Cemig. José Cláudio Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) afirmou ao que todas as empresas associadas já se pronunciaram pela renovação. “A decisão foi pessoal de cada empresa que reuniu seu conselho administrativo para avaliar a decisão”, afirmou o executivo. Na visão de Cardoso a opção pela renovação foi a melhor decisão a ser tomada pelas transmissoras, principalmente, com o objetivo de ganhar tempo.
De acordo com o cronograma divulgado pela Aneel, no dia 1 novembro as elétricas serão informadas do valor da tarifa e tem até o dia 4 de dezembro para assinarem o contrato. “As transmissoras ainda tem algumas dúvidas, por exemplo, como será o critério de avaliação dos ativos não imobilizados, o que vai influenciar nas discussões.
Mesmo assim acredito que governo e empresas vão chegar a um denomina-dor comum.” Já no segmento de geração, empresas do Grupo Eletrobras como a Chesf encaminharam ontem, último dia estabelecido pela Aneel, seu pedido de renovação, segundo fontes ligadas a empresa. A solicitação encaminhada ao governo envolve 91% do parque gerador da empresa e 99% da rede de linhas de transmissão.
De acordo com dados do MME, o grupo é o mais afetado pela MP 579 com 67,26% de participação no segmento de geração. Na distribuição, a adesão também foi massiva, de acordo com Marco Delgado, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que reúne 41 concessionárias, estatais e privadas e responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica a 98% dos consumidores brasileiros. “Já tínhamos iniciado o processo de renovação antes da MP, porém, na época, nem todas as regras estavam definidas”, esclarece o executivo.
Segundo Delgado, a Abradee não teve conhecimento de alguma empresa que não tenha aderido a renovação. “O que muitas delas fizeram foi apresentar algumas ressalvas na renovação, podendo inclusive reavaliar seus interesses”, destacou. Questionado sobre os rumores de que a Eletrobras poderia estar estudando a possibilidade de vender as seis distribuidoras de energia federalizadas que hoje fazem parte da holding estatal, o diretor da Abradde apenas afirmou que “não posso falar pela Eletrobras mas essa situação faz parte do atual cenário, onde as empresas estão fazendo suas avaliações”.Brasil Econômico,com Reuters)
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