terça-feira, 11 de setembro de 2012

Desoneração da tarifa elétrica precisa contemplar ICMS

O novo pacote do governo a ser anunciado oficialmente hoje sobre a redução no preço da energia elétrica — 28% para consumidores industriais e 16,2% para residenciais — é apontado por especialistas ligados ao setor como muito bem vindo. "É um sinal claro de que o governo está preocupado com a perda de competitividade da indústria", diz o economista do Ibmec, Marcio Slavato. 

Contudo, ele aponta que esta não deixa de ser apenas mais uma ação pontual e transitória, vigorando apenas até o segundo semestre de 2013, quando prevê a retomada da força da indústria e consequentemente da economia. "A desoneração trará impacto sobre os cofres públicos. É como a redução das alíquotas do IPI, que auxilia a economia até sua retomada de fôlego", argumenta o especialista. 

Para Slavato, o problema de competitividade da indústria é crônico e não pode ser solucionado no curto prazo, mas sim no médio e longo, necessitando então de uma política extensiva. "A margem de redução na tarifa já apresentada na última semana pela presidente é robusta, mas ainda é preciso que seja ampliada a discussão em torno do assunto", diz. 

Ele aponta o ICMS como a outra ponta do iceberg, o qual tem impacto de 25% sobre o preço da conta do consumidor residencial, variando de 18% a 30% para a indústria. 

Já o gerente do núcleo de regulação e tarifas da Andrade & Canellas, Ricardo Savoia, aposta ser esta uma medida conclusiva e de caráter permanente. A complexidade do setor quanto às suas regulações, segundo ele, não abre espaço para uma ação paliativa, momentânea. 

Contudo, Savoia argumenta que as ações não devem parar por aí, entrando também no âmbito da discussão de encargos setoriais como o ICMS. 

"Esse imposto precisa ser equalizado. Ele atrapalha a competitividade da indústria. A matriz energética brasileira é a mais renovável do mundo, contudo o preço da energia é um dos mais altos por conta da incidência de tributos como esse", chama a atenção. 

Mas com o pontapé inicial, Savoia prevê que a indústria ligada ao setor de eletrointensivos seja a mais beneficiada, principalmente frente à concorrência de produtos importados já que é uma das que mais faz uso desse insumo durante o processo produtivo. "Mais de20%do custo produtivo é ligado ao uso de energia. O resultado certamente refletirá na redução do preço dos produtos ao consumidor final", diz. (Brasil Econômico)
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