Após fortes crítcas e pressão do setor elétrico, a Fundação Nacional do Índio (Funai) voltou atrás em uma instrução normativa que havia sido publicada em janeiro, dispondo sobre o licenciamento ambiental de projetos em áreas indígenas. O novo texto, publicado em 3 de maio no Diário Oficial da União, retira exigências bastante questionadas por investidores, como a apresentação de estudos de impacto nas línguas faladas pelas tribos a serem impactadas. Essa tradução, agora, poderá ser pedida "quando necessário".
"Aí cabia até um questionamento... será que o próprio índio sabe ler na língua dele?", aponta Marcelo Moraes, coordenador do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), que reúne empreendedores de diversas áreas, como geração, transmissão e distribuição. A entidade tomou a frente nas conversas com o governo e o Ministério da Justiça para aliviar as regras colocadas pela Funai.
A principal crítica era de que a instrução normativa aumentava o rigor e as complicações no licenciamento - o que iria contra uma portaria interministerial publicada no ano passado para agilizar os processos. "A instrução da Funai ia de encontro à portaria, que é um instrumento superior e foi editada por vários ministérios", argumenta Moraes.
Segundo o executivo, o FMASE "ainda não analisou profundamente" o novo texto, mas viu avanços. Ainda assim, o setor vai "questionar pontos que ficaram e que vão contra a agilidade do licenciamento ambiental".
Na nova portaria, também foi alterada a caracterização de empreendimentos sobre os quais a Funai terá direito de interferir no licenciamento. A primeira edição do texto falava sobre projetos em áreas indígenas e em seu entorno, embora sem explicitar o que poderia se entender por entorno. Agora, é estabelecido que serão adotados padrões colocados pela portaria interministerial anterior.
Na Amazônia Legal, serão consideradas impactantes hidrelétricas a até 40 quilômetros de reservas indígenas e, em demais regiões, a no máximo 15 quilômetros. Para linhas de transmissão, as distâncias caem para 8km na Amazônia e 5km fora dela.
Além disso, a Funai derrubou um artigo que estabelecia que ela poderia solicitar ao órgão licenciador que os prazos máximos previsos para liberação de projetos fosse suspenso durante a elaboração de estudos complementares ou "caso ocorra algum evento específico das culturas indígenas que impossibilite a participaçã (Jornal da Energia)
Leia também:
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* Agência veta reajuste de tarifa de energia de dez distribuidoras
* Projeto institui prazo de cinco anos para instalação de pequenas hidrelétricas
* Comissão rejeita substituição de carvão por biodiesel em termelétricas
"Aí cabia até um questionamento... será que o próprio índio sabe ler na língua dele?", aponta Marcelo Moraes, coordenador do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), que reúne empreendedores de diversas áreas, como geração, transmissão e distribuição. A entidade tomou a frente nas conversas com o governo e o Ministério da Justiça para aliviar as regras colocadas pela Funai.
A principal crítica era de que a instrução normativa aumentava o rigor e as complicações no licenciamento - o que iria contra uma portaria interministerial publicada no ano passado para agilizar os processos. "A instrução da Funai ia de encontro à portaria, que é um instrumento superior e foi editada por vários ministérios", argumenta Moraes.
Segundo o executivo, o FMASE "ainda não analisou profundamente" o novo texto, mas viu avanços. Ainda assim, o setor vai "questionar pontos que ficaram e que vão contra a agilidade do licenciamento ambiental".
Na nova portaria, também foi alterada a caracterização de empreendimentos sobre os quais a Funai terá direito de interferir no licenciamento. A primeira edição do texto falava sobre projetos em áreas indígenas e em seu entorno, embora sem explicitar o que poderia se entender por entorno. Agora, é estabelecido que serão adotados padrões colocados pela portaria interministerial anterior.
Na Amazônia Legal, serão consideradas impactantes hidrelétricas a até 40 quilômetros de reservas indígenas e, em demais regiões, a no máximo 15 quilômetros. Para linhas de transmissão, as distâncias caem para 8km na Amazônia e 5km fora dela.
Além disso, a Funai derrubou um artigo que estabelecia que ela poderia solicitar ao órgão licenciador que os prazos máximos previsos para liberação de projetos fosse suspenso durante a elaboração de estudos complementares ou "caso ocorra algum evento específico das culturas indígenas que impossibilite a participaçã (Jornal da Energia)
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